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Projeto que extingue débitos tributários de empresas segue para Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 96/2018, que anistia…
Inelegibilidade poderá impedir nomeação de chefes no serviço público
O preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço público deverá se submeter a regras mais rígidas.…
Atendimento prioritário escalonado para idosos vai a votação suplementar na CAS
O atendimento prioritário aos idosos poderá ser escalonado por idade. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou substitutivo ao Projeto…
CAS aprova avaliações adaptadas para alunos afastados da escola por doença
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que determina a aplicação de avaliações adaptadas às necessidades…
Avança voto aberto na eleição de Mesas do Congresso, assembleias e câmaras
Alvo de controvérsia na última eleição para a Presidência do Senado Federal, o voto aberto nas eleições das Mesas no…
Aprovada proibição de fumo em ambientes coletivos
Frequentadores de repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro, cinema e eventos esportivos poderão ser proibidos…
Projeto que regulamenta demissão de servidor concursado vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores…
CCJ aprova projeto que dá transparência a uso de recursos dos fundos públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 202/2015,…
Aprovado na CAS projeto que reduz prazo de patente de medicamentos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 437/2018, que limita…