O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado recentemente no Congresso Nacional que reconhece a capital maranhense, São Luís, como a Capital Nacional do Bumba Meu Boi. A proposta foi aprovada...
O motorista que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. É o...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou substitutivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao PLS 485/2018, que adiciona duas medidas de proteção à criança e ao adolescente...
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participará de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), na próxima quarta-feira (10), para debater a contribuição...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (8) uma audiência pública para debater sobre desemprego e Previdência. A audiência foi pedida pelo presidente do colegiado, senador...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto (PL 2104/2019) que estende aos produtos extrativos de origem animal a subvenção econômica prevista em lei de 1992...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debateu nesta quinta-feira (4) influência das fake news na sociedade. A diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, Ângela Brandão, e...
As expectativas em torno do acordo são muitas: aumento de até 7% no PIB brasileiro em 15 anos, menos barreiras comerciais, produtos de maior qualidade a preços mais baixos, cooperação em...
Deve começar nesta terça-feira (9), no Plenário da Câmara dos Deputados, a discussão da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia. A...
Nelson de Souza Carneiro (1910-1986) é, a partir desta sexta-feira (5), um herói da Pátria. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.852, que determinou a inscrição, no Livro dos Heróis...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendou para terça-feira (9), a partir das 9h, uma audiência pública para instruir a Sugestão 6/2019, que trata da regulação, fiscalização e...
Está na pauta da reunião de terça-feira (9) da Comissão de Infraestrutura (CI) um projeto que reforça o uso de equipamentos de energia elétrica renovável (solar, por exemplo) e padrões construtivos...
A CPI de Brumadinho aprovou o indiciamento de 14 pessoas pelo rompimento da barragem da Vale. Os senadores querem que os responsáveis respondam por homicídio com dolo eventual, que é quando...
O senador Randolfe Rodrigues apresentou requerimento na Secretaria Geral da mesa para que os ministros da Justiça, Sérgio Moro, e da Economia, Paulo Guedes, esclareçam se órgãos do governo estão investigando...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa, em reunião na terça-feira (9), a partir das 11h, o projeto de lei que pretende aumentar o controle de violência nos estádios...