A Medida Provisória 879/2019, que autoriza ressarcimento à Eletrobrás por gastos com combustíveis, será discutida pela comissão mista que cuida da matéria na próxima terça-feira (9), às 14h30, na sala 2...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo promoveu uma audiência pública para debater a limitação de acesso às praias por barracas e empreendimentos privados, como hotéis e restaurantes. O tema gerou...
A comissão especial da Câmara aprovou o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. A proposta vai ainda para o Plenário da Câmara,...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) agendou audiência pública para terça-feira (9), às 9h, para debater a importância do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) para a...
O senador Paulo Paim (PT-R) criticou nesta sexta-feira (5), em Plenário, propostas de reduzir o orçamento do Sistema S. Para o parlamentar, os cortes poderiam comprometer a capacitação de profissionais e...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu em Plenário, nesta sexta-feira (5), que o governo incentive, com os programas de concessão de bolsa de estudos e financiamento, a atuação de estudantes em...
A Comissão de Agricultura aprovou o PL 1.283/2019 que eleva as alíquotas de impostos incidentes sobre a importação do arroz. O texto é do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e contou...
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou nesta sexta-feira (5), em Plenário, ações para estimular a agricultura familiar e para dotá-la de condições para enfrentar adversidades como incertezas climáticas, falta de crédito...
A regulamentação dos esportes eletrônicos ou e-sports foi aprovada na Comissão de Educação. O projeto (PLS 383/2017), de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), caracteriza como esportes eletrônicos as competições envolvendo...
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que altera o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a estrutura de outros órgãos governamentais (MP 882/2019) recebe representantes do Ministério...
Representantes de associações de profissionais da área de comunicação participaram nesta quinta-feira de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Eles apontaram soluções para evitar que notícias falsas sejam compartilhadas...
Uma portaria do Ministério da Economia que regulamenta a aplicação do regime de ex-tarifário na redução do imposto de importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações será tema...
A desinformação e o grande volume de notícias falsas disseminados principalmente nas redes sociais atentam contra a liberdade de expressão, avaliaram os debatedores de audiência pública promovida nesta quinta-feira (4) pela...
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou à Comissão Diretora nesta terça-feira (3) dois requerimentos de informações sobre suposta investigação do jornalista Glenn Greenwald pela Polícia Federal. Os...
A população de Maceió já pode ouvir as notícias e a programação musical veiculadas pela Rádio Senado em 105,5 MHz a partir desta quinta-feira (4). A inauguração da emissora na capital...