O Senado fará na próxima sexta-feira (12), às 15h, sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. O pedido para a comemoração (RQS 94/2019), de autoria do senador Izalci...
Em audiência pública nesta segunda-feira (8), especialistas debateram a relação entre a proposta de reforma da Previdência em tramitação e o desemprego no país. Para uns, a reforma é indispensável para...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar proposta (PL 3.788/2019) que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas dentro de estádios esportivos. O autor do projeto, senador Eduardo Girão...
Direito à proteção de dados pessoais nos meios digitais, inclusão de informações sobre o autismo nos censos demográficos, exigência de diploma para professores de educação física e regulamentação dos chamados e-sports...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (10), a partir das 9h, e deve decidir sobre requerimento que convida o ministro-chefe da Casa Civil,...
O Senado homenageou os bombeiros militares nesta sexta-feira (5), em sessão especial. A sessão marcou o Dia Nacional do Bombeiro, que é comemorado em 2 de julho. Os corpos de bombeiros...
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base (CEEEFCB) promove na quarta-feira (10), às 14h, a segunda audiência pública para debater o Plano Nacional de Esporte....
A política de preços do gás de cozinha será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Um dos objetivos é discutir se o preço final ao consumidor pode...
Projeto que estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água na irrigação da agricultura familiar, está na pauta da Comissão de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove na terça-feira (9), a partir das 13h30, reunião em que serão sabatinados três indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público...
Está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os produtos da indústria da área de livre-comércio, de importação e...
A Livraria do Senado está completando 50 anos de existência. Para comemorar, organizou uma exposição na Biblioteca da Casa, aberta ao público e que pode ser visitada até o dia 25...
Três projetos criminalizam a prática de perseguição persistente, conhecida como “stalking” no Código Penal (Decreto Lei 2.848, de 1940). As senadoras Rose de Freitas (Podemos-ES), Leila Barros (PSB-DF) e o senador...
O Senado e a Câmara dos Deputados participarão neste domingo (7), na Praça dos Três Poderes, da cerimônia de troca da bandeira, que este mês estará a cargo da Aeronáutica. As...
O Senado realizará uma sessão especial em comemoração ao Dia da Revolução Constitucionalista de 1932, às 9h de quinta-feira (11). A homenagem foi requerida pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP), Esperidião Amin...