O Diário Oficial da União desta terça-feira (9) traz a publicação da Lei 13.854, de 2019, que institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. O termo ovinocaprinocultura refere-se à criação...
A Presidência da República vetou totalmente a proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica desse grupo da população. Portanto, o Projeto de...
O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), mantido pelas Forças Armadas, pode se tornar obsoleto antes mesmo de ser totalmente implantado, por conta da falta de recursos. O alerta foi...
O senador Telmário Mota (Pros-RR) fez uma audiência pública em Pacaraima (RR) na sexta-feira (5). O debate foi sobre projeto de decreto legislativo (PDL 28/2019) que exclui da terra indígena de...
Na sessão plenária desta segunda-feira (8), senadores defenderam a votação de dois projetos de lei. Um altera o Sistema Nacional de Segurança Alimentar para evitar o desperdício de alimentos e o...
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) acusou nesta segunda-feira (8), em Plenário, o Partido dos Trabalhadores (PT) de ter governado o país não apenas de forma corrupta, mas incompetente. O parlamentar lembrou...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (10), às 14h30, reunião para analisar a indicação do médico Antonio Barra Torres para exercer o cargo de presidente da Agência Nacional...
Em 2017 mais de 33 mil pedidos de refúgio foram feitos ao Brasil. Mais da metade, por venezuelanos que entraram no país pelo estado de Roraima. A situação de refugiados no...
Com a apresentação, no domingo (7), do relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019), o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) encerrou nesta segunda-feira (8), em Plenário, uma série de discursos sobre a história da educação no Brasil. O parlamentar concluiu que é preciso medidas extremas para...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comemorou em Plenário, nesta segunda-feira (8), informações veiculadas pelo jornal Correio Braziliense que indicam Brasília como um dos principais destinos de férias, no Brasil, no mês...
Desemprego e previdência. Assuntos do debate promovido nesta segunda-feira, na Comissão de Direitos Humanos.
O senador Telmário Mota (Pros-RO) pediu em Plenário, nesta segunda-feira (8), que o governo federal desbloqueie os R$ 57 milhões do Orçamento previstos para serem aplicados no Sistema Unificado de Atenção...
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) celebrou nesta segunda-feira (8), em Plenário, os 111 anos da imigração japonesa no Brasil. O parlamentar ressaltou que o seu estado, Mato Grosso do Sul, abriga...
O cumprimento da meta de erradicação do analfabetismo até 2024, prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE), só será possível se houver investimento financeiro e engajamento entre governo, sociedade e empresas,...