O senador Plínio Valério (PSDB-AM) lamentou nesta quarta-feira (10), em Plenário, o fechamento do Bosque da Ciência, ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Segundo ele, o motivo do...
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) comemorou nesta quarta-feira (10), em Plenário, a aprovação de projeto que criminaliza o uso de dinheiro não declarado em campanhas eleitorais, mais conhecido como caixa dois....
Não haverá fim de privilégios no Brasil enquanto o país não alcançar um regramento único para o modelo de Previdência geral, até o limite do teto do INSS, e um regramento...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento conjunto dos senadores Flávio Arns (Rede-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) para realização de audiência pública sobre a síndrome de Tourette....
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta quarta-feira (10), em Plenário, a primeira sentença proferida por um juiz do Rio de Janeiro com base no Projeto de Lei (PLS 188/2017) de...
Senadores e técnicos do Poder Executivo defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos no setor de ciência e tecnologia para incrementar a produção agrícola do país. Durante audiência pública na Comissão de...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, com acesso a tutela jurisdicional. Segundo o PLC 27/2018,...
Durante pronunciamento nesta quarta-feira (10), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) solicitou do governo federal a edição de uma medida provisória (MP) para prorrogar o prazo de concessão à Defensoria Pública da...
Aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com valor superior a um salário mínimo poderão passar a ter reajuste anual na mesma data e com base...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 871/2019 com medidas para estimular o poder público a prevenir a evasão e o...
Mesmo com a ponderação de vários senadores sobre uma possível prejudicialidade, já que o assunto foi discutido e inserido na proposta das medidas contra a corrupção (PLC 27/2017) aprovada no mês passado,...
O Sistema Nacional de Economia Solidária pode ganhar mais força. Projeto de lei que incentiva essa modalidade (PLC 137/2017) foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 96/2018, que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do...
O preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço público deverá se submeter a regras mais rígidas. Uma das medidas impede que sejam ocupados, por exemplo, por pessoas...
O atendimento prioritário aos idosos poderá ser escalonado por idade. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 142/2018, que promove esse ajuste no...