A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que determina a aplicação de avaliações adaptadas às necessidades de cada aluno incluído no regime de exercícios domiciliares por motivo...
Alvo de controvérsia na última eleição para a Presidência do Senado Federal, o voto aberto nas eleições das Mesas no Congresso Nacional poderá passar a ser expresso na Constituição. A Comissão...
Frequentadores de repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro, cinema e eventos esportivos poderão ser proibidos de fumar nestes locais. A medida deverá ser introduzida no Estatuto...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 202/2015, que obriga o governo federal a manter atualizadas e disponíveis para...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 437/2018, que limita em 20 anos a propriedade das patentes de medicamentos. De autoria...
Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (10) o PLS 485/2017 – Complementar, que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 1966) para dar preferência,...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que esteve reunido com representantes do Ministério da Economia nesta quarta-feira (10), quando o governo decidiu suspender até fim do mês de agosto a Portaria...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a produção da indústria da área de livre comércio...
Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. A Comissão de Constituição, Justiça...
A Comissão de Educação aprovou o PLC 63/2018, que inclui o nome de Margarida Maria Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Mulher símbolo da luta dos trabalhadores rurais...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) receberá no dia 6 de agosto o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ele será inquirido sobre as...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, um projeto que reserva a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ou de vulnerabilidade social, ao...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira (10), um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. A proposta...
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs em Plenário nesta terça-feira (9) a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar suposta quebra do princípio da imparcialidade do ex-juiz e...