Foi apresentada nesta terça-feira (9), no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. A PEC 110/2019 é uma iniciativa de líderes partidários e tem como primeiro signatário...
O projeto de lei que regulamenta o ressarcimento de gastos do Estado com manutenção de presidiários retornará à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para uma nova análise. O PLS...
O Congresso Nacional decretou luto oficial por três dias em pesar pela morte do cantor e compositor João Gilberto, ocorrida no último sábado (6). O pedido foi feito pelo senador Randolfe...
Medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ou em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) poderão passar a ter duração máxima de 180 dias, prorrogáveis por igual período para...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta que facilita a individualização de dívidas rurais contraídas junto ao Banco da Terra e por meio do programa Cédula da Terra, em...
Proposta que agiliza e barateia a regularização de casas térreas construídas há mais de cinco anos foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (9) e, agora, aguarda sanção presidencial. Apresentado pelo senador...
Técnicos da cúpula do Ministério da Economia disseram nesta terça-feira (9), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que o acordo fechado recentemente entre Mercosul e União Europeia trará...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (9) três indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram sabatinados e tiveram as nomeações apreciadas as advogadas e...
A audiência pública da comissão mista que examina a Medida Provisória 879/2019, realizada nesta terça-feira (9), foi marcada por críticas ao processo de privatização no setor elétrico e aos prejuízos acumulados pelas...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2015, que estabelece a normatização das concessões e permissões de serviços públicos por lei complementar, passou nesta terça-feira (9) pela segunda sessão de discussão...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que deverá ouvir na próxima semana o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre a proposta do governo federal para a reforma tributária. —...
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a indicação do consultor legislativo Josué Alfredo Pellegrini para ocupar o cargo de diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI). O indicado, que já trabalha como...
O senado aprovou com 64 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção a indicação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira para ocupar a vaga do Conselho Nacional...
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) agradeceu nesta terça-feira (9), em Plenário, ao presidente Jair Bolsonaro por sancionar a lei que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). —Portanto, fica...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (9) um requerimento para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize uma auditoria sobre os recursos que compõem o...