O Senado realizará, na próxima segunda-feira (15), sessão especial, solicitada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para comemorar o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira. A reunião acontecerá às 10h...
O Dia da Revolução Constitucionalista de 1932, comemorado anualmente em 9 de julho, foi celebrado em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (11). A data rememora o período em que os...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou parecer favorável ao PL 2.993/2019, do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que pode dar mais transparência e publicidade às normas sobre defesa agropecuária no Brasil. De...
Segue para sanção presidencial o projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO), que permite a regularização de imóveis de famílias de baixa renda sem o habite-se, desde que sejam casas térreas...
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram projeto que estabelece regras para avaliação e demissão de servidor público que obtiver mau desempenho (PLS 116/2017-Complementar). O projeto, que iria a...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10), seis requerimentos para realização de audiências públicas e um para realização de palestras e debates. Em um deles (REQ 17/2019), a...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a última sessão deliberativa deste semestre com um pronunciamento emocionado sobre os avanços da Casa nos últimos meses, período que considerou um momento histórico....
O papel da Secretaria Especial do Esporte, a importância dos desportos militar e escolar e a urgente inclusão dos surdos no Plano Nacional de Esporte, que pretende estabelecer as novas diretrizes...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (10) os senadores escolhidos para integrar a comissão representativa do Congresso Nacional que atuará durante o recesso parlamentar, de 18 a 31...
Ao aprovar nesta quarta-feira (10) a avaliação de políticas públicas sobre comércio agropecuário internacional como plano de trabalho, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deu ênfase à necessidade de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em Plenário, projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a produção da indústria da área de livre comércio de importação e exportação da...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que possibilita a brasileiros e alemães tirar um visto de férias-trabalho válido por um ano em ambos os países. O Projeto de Decreto Legislativo...
O instrutor de trânsito será dispensado da exigência de habilitação na categoria D para exercer sua atividade, é o que estabelece Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2018, aprovado no Plenário...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em Plenário, nesta quarta-feira (10), a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) pela Câmara dos Deputados. No início da noite os deputados ratificaram...