Com o objetivo de reprimir e apurar crimes de invasão de terras públicas, desmatamento ilegal e posse ilegal de armas de fogo na região de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros...
O Ministério Público Federal apresentou ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Pauini (a 920 quilômetros de Manaus), Eliana de Oliveira Amorim, por não prestar contas de recursos federais destinados...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, a ampliação e a estruturação de leitos no Hospital de Guarnição de Tabatinga (HGUT), que deverá garantir atendimento universal e igualitário a militares e...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Justiça Federal determinou que o Estado do Amazonas adote as providências necessárias para garantir a aquisição e a oferta, em toda rede de saúde amazonense, de bolsas de colostomia seguras...
Uma nota técnica assinada por procuradores da República que integram a Força-Tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal (MPF), aponta riscos de graves consequências à região amazônica caso o Projeto de Lei...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade criminal do pastor evangélico e servidor da Coordenação Regional do Alto Solimões da Fundação Nacional do...
A Justiça Federal no Amazonas suspendeu, enquanto durar a pandemia de covid-19, o cumprimento de diversos mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais, após manifestação do Ministério Público Federal...
Palavra do Procurador-Chefe De acordo com o art. 127 da Constituição de 1988, o Ministério Público é “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica,...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....