As provas do 20º Exame de Seleção para o Credenciamento de Estagiários de Direito, que estava suspenso por conta das medidas de prevenção à proliferação do novo coronavírus, serão realizadas no...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Promotor de Justiça Iranílson Ribeiro, por meio de uma audiência de conciliação, por videoconferência, obteve o compromisso da Prefeitura de Guajará de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo ao Judiciário que determine o cumprimento das leis de acesso às informações públicas (Lei nº 12.527/2011) e da transparência...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Amazonas, o Juízo da Comarca de Iranduba concedeu liminar, determinando a indisponibilidade de bens do prefeito daquele município, Francisco Gomes da Silva. A decisão,...
O Ministério Público do Amazonas, pela 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, pediu à Justiça, nesta segunda-feira, 21/09, a suspensão do Pregão Presencial nº 044/2020 e dos pagamentos referentes à licitação...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) pedindo ao Judiciário que obrigue o Município de Santa Isabel do Rio Negro a criar e implementar o Plano Municipal...
Na manhã desta terça-feira (22), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Itacoatiara, realizou diligências como parte dos autos do Procedimento Investigatório Criminal (PIC), aberto em junho deste ano para...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Santa Isabel do Rio Negro obteve na justiça, por meio de Ação Civil Pública, liminar que determina o aumento de efetivo...
O Governador do Estado, Wilson Lima, nomeou o promotor de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2020/22. O decreto tem a...
Com o objetivo de coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma, operação conta com participação de Ministérios Públicos de todos os estados que integram a...
Crimes de trânsito foi o tema abordado hoje, 17 de setembro de 2020, pela Promotora de Justiça Lílian Stone no Curso de Vitaliciamento para a 10ª turma de novos membros do...
O Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas (NUPA-MPAM) completou 1 ano desde sua inauguração, ocorrida em setembro de 2019. Com foco na realização de política...
A Semana de Saúde e Qualidade de Vida do Ministério Publico do Amazonas, que iniciou nesta segunda-feira (14/09), trouxe temas relacionados a alimentos e nutrição. A palestra de abertura foi a que...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 78ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público (PROEDPP), pelo Promotor de Justiça Hilton Serra Viana, sob o ATO PGJ nº 042/2008,...
Dando continuidade à programação da Semana de Saúde e Qualidade de Vida, o Ministério Publico do Amazonas, por intermédio da Divisão de Recursos Humanos (DRH), trouxe, na tarde desta terça-feira (15/09),...