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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (5) Revista JustiçaO quadro Direito Civil fala sobre os benefícios do planejamento sucessório para as pessoas, as famílias e as empresas, com...
Normas do PI que autorizam policiais militares a lavrarem termo circunstanciado de ocorrência são objeto de ADI A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal...
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Constitucional 2 de Agosto de 2019 às 19h50 PGR opina pelo acesso de médico investigado pelo STF a inquérito que apura propagação de fake news sobre ministros Em maio, ministro Edson...
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Associação questiona leis estaduais que proíbem oferta de empréstimo a aposentados por telefone A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) questiona, no Supremo...
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O Conexão Eleitoral desta semana vai mostrar que o jurista Carlos Velloso Filho tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos advogados. Ele foi nomeado pelo...
Negada fixação de regime aberto para soldado do Exército condenado por deserção O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 173319, em que a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na próxima semana duas audiências públicas destinadas a discutir um dos projetosdo chamado “pacote anticrime”. O PL 1.864/2019, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA),...
O antigo Educandário Santo Expedito, de internação de menores em conflito com a lei, vai passar a receber presos adultos. Localizada ao lado do Complexo de Gericinó, na zona oeste do...
PGR pede nulidade de decreto que altera composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de...
Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses Em julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência...