Geral 2 de Agosto de 2019 às 12h55 Nota de esclarecimento Arte: Secom/PGR O jornal “Folha de São Paulo”, em sua edição online de 02.08.2019, sexta-feira, publica matéria escrita pela jornalista...
O 2º Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas – evento promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) – em outubro deste ano – contará com a...
Na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6), a partir das 16h, estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. A PEC 82/2019 pretende restringir a possibilidade...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu posse nesta quinta-feira (1º) ao novo ministro substituto da Corte na classe dos advogados, Carlos Mário Velloso Filho. A solenidade...
Ministro Barroso remete para a Justiça estadual do RJ investigação contra deputada Flordelis Cabe ao juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói (RJ) a continuidade das investigações no inquérito...
A força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato em Curitiba afirmou hoje (1º) que o procurador Deltan Dallagnol nunca pediu para a Receita Federal investigar ministros do Supremo Tribunal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (1º) que o Ministério Público do Rio de Janeiro e a polícia podem prosseguir com as investigações sobre a...
Julgamento sobre estabilidade de funcion�rio de funda��o ser� retomado na sess�o plen�ria do dia 7 Foi suspenso nesta quinta-feira (1º), o julgamento do Recurso Extraordin�rio (RE) 716378, interposto pela Funda��o Padre...
Indígenas e Constitucional 1 de Agosto de 2019 às 18h10 STF suspende transferência de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura Seguindo entendimento da PGR, Plenário mantém suspensão de...
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Ministro Luiz Fux determina preservação de provas em inquérito sobre hackers O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar, a ser referendada pelo Plenário, para determinar a preservação de...
Ministro Barroso estabelece prazo de 15 dias para manifestação do presidente Bolsonaro à interpelação da OAB O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu, nesta quinta-feira (1) prazo de...
Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,...
Combate à Corrupção 1 de Agosto de 2019 às 17h20 Força-tarefa divulga nota de esclarecimento Investigações realizadas pelos integrantes da força-tarefa sempre foram restritas ao escopo de suas competências perante a...
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