Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa hoje (6) à tarde. Antes,como de praxe, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir com...
Ministro Celso de Mello revoga medidas cautelares e restabelece prisão preventiva do deputado José Valdevan (PSC-SE) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas...
Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e estados debater conciliação sobre compensações da Lei Kandir Audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Lei de SC que permite ao consumidor acumulação de franquia de dados de celular é objeto de ADI A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF),...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (6) Revista JustiçaNo quadro Direito Penal, vamos falar sobre o caso de um borracheiro, condenado por estupro e libertado após cinco anos...
Comunidades Tradicionais 5 de Agosto de 2019 às 17h30 Justiça determina demarcação das terras do Quilombo Barra de Aroeira, no Tocantins Incra terá um ano para concluir o procedimento, sob pena...
Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico de réu na fase de inquérito O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 172606 para...
O senador Reguffe (sem partido-DF) criticou nesta segunda-feira (5), em Plenário, atitudes do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na visão do parlamentar, está tentando reduzir as atribuições do Conselho de Controle...
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADIs que discutem reedição de medida provisória Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, no...
Criminal 5 de Agosto de 2019 às 15h50 PGR reafirma necessidade do pagamento integral de multa imposta a réus beneficiados pelo indulto natalino Raquel Dodge voltou a defender, no STF, que...
Veja a programação do Simpósio As inscrições para o 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas estão abertas a partir desta segunda-feira (5/8). Com expectativa de receber...
O documento marcou a conclusão dos trabalhos do 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que aconteceu na capital gaúcha, na quinta e sexta-feira (1.º e 2). Com a divulgação da...
Já estão na pauta do Plenário duas propostas de emenda à Constituição. Uma delas restringe o poder de decisão individual de ministros do STF e de outros tribunais (PEC 82/2019). Outra...
Ações de acessibilidade no STF promovem inclusão social de pessoas com deficiência O Supremo Tribunal Federal (STF) passou recentemente por uma série de mudanças em suas instalações com o objetivo de...
Geral 3 de Agosto de 2019 às 10h15 PGR defende nulidade de inquérito de ofício aberto pelo STF para apurar ameaças à Corte Para Raquel Dodge, mandado de segurança ajuizado pela...