Plenário mantém tese de repercussão geral em julgamento sobre responsabilidade subsidiária de entes públicos em terceirização O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, rejeitou, na sessão desta quinta-feira (1º), embargos...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu, em junho, trecho da medida provisória que devolveu ao Ministério da...
Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobraram, hoje (1º), ação dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) ante as...
Leia o Despacho, AQUI O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, determinou, cautelarmente, que o presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, vereador Jonas Castro Ribeiro, suste...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (1º) suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais. A fiscalização...
Ministro Celso de Mello aplica entendimento de que Júri pode absolver réu por razões subjetivas O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas...
Ministro suspende apurações da Receita Federal sobre 133 contribuintes por indícios de graves ilegalidades O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1º), a prorrogação por...
1 de Agosto de 2019 às 12h17 Segurança pública precisa ser prioridade para órgãos que integram sistema de justiça, defende Raquel Dodge Em evento na Paraíba, PGR citou aumento da população...
Nota à imprensa Gabinete do Ministro Celso de Mello O jornal “Folha de S. Paulo”, em sua edição impressa de 31/07/2019, quarta-feira, divulgou matéria escrita pelo jornalista Frederico Vasconcelos sobre...
Presidente da OAB entra no STF com pedido para que Bolsonaro explique declarações sobre morte de seu pai O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz,...
Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Direitos do Cidadão 31 de Julho de 2019 às 17h5 PGR propõe ADPF contra decreto que esvazia Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura Para Raquel Dodge, norma que retira cargos...
Criminal 31 de Julho de 2019 às 16h40 MPF rebate comerciante no Rio condenado pelo TRF2 por explorar trabalho escravo Tribunal confirma pena e julga recurso proposto por dono de pastelaria...
Pauta do STF para esta quinta (1º) traz ações contra transferência de demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura Nesta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era investigado por supostos crimes eleitorais cometidos durante a campanha...