Geral 9 de Agosto de 2019 às 18h50 PGR indica ao Supremo relação de entes lesados que devem ser ressarcidos por colaboradores da Lava Jato União, Petrobras e fundos de investimento...
Criminal 9 de Agosto de 2019 às 18h25 PGR manifesta-se favoravelmente à extradição de dois argentinos e um austríaco Para Raquel Dodge, foram cumpridos todos os requisitos formais, não havendo impedimento...
Criminal 9 de Agosto de 2019 às 18h25 Justiça segue entendimento do MPF e rejeita ingresso da OAB no inquérito policial dos hackers Para o MPF, pedido não tem embasamento legal...
Ministro mantém validade de normas do RN sobre taxa de combate a incêndio O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia de normas do Rio Grande do...
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu hoje (9) como vice-presidente do órgão o subprocurador-geral da República Alcides Martins. Uma das atribuições do cargo é assumir interinamente a chefia da...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu acatar uma sugestão legislativa apresentada ao Senado para vedar a concessão de benefícios, financeiros ou não, a quem tenha exercido mandato...
Foi apresentada recentemente no Senado Federal pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 120/2019, que disciplina a proibição do nepotismo em toda a administração pública. A...
Ministro Luiz Fux lança obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança Na próxima segunda-feira (12), o ministro do STF Luiz Fux, em parceria com o Grupo Editorial Nacional, lança...
Ministro nega mandado de segurança a deputado que questionava requerimento de instalação de CPMI O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 36560) em que...
Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Constitucional 8 de Agosto de 2019 às 19h35 Dispositivos do ECA que vedam detenção de crianças e adolescentes são constitucionais, decide STF Decisão da Corte Suprema seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (9) Revista JustiçaNo quadro Atualidades do Direito, o programa conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, que fala...
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) rejeitar uma ação de inconstitucionalidade para derrubar artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1990....
O Rio de Janeiro será a primeira capital a adotar a internação involuntária de usuários de drogas, especialmente o crack. O assunto começou a ser definido nesta quinta-feira (8) em reunião...
Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Agosto de 2019 às 18h10 Justiça Federal deve atuar em casos de desvios de recursos do Sistema S, defende PGR Assunto é discutido em ADPF...