O Brasil tem uma legislação avançada sobre os direitos da pessoa com deficiência, mas, na prática, ainda há muito o que fazer para transformar a inclusão em uma realidade cotidiana....
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer a federalização das investigações envolvendo o assassinato de líderes comunitários que denunciaram a grilagem de terras e a exploração ilegal de madeira em Rondônia. O...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino foi convocado para compor a Corte Especial, em razão do afastamento do ministro Felix Fischer para tratamento de saúde....
A edição desta semana do programa Decisões do Plenário mostra que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira,...
Audiência discutirá horário de funcionamento dos tribunais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2 de outubro com o objetivo de discutir o horário...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento aos embargos de divergência de uma consumidora e definiu a tese de que a devolução de valores cobrados indevidamente...
Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado decidirá...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão que reconheceu a não incidência de Imposto de Renda Pessoa Física...
Criminal 12 de Setembro de 2019 às 20h45 PGR pede federalização de investigações sobre mortes e torturas decorrentes de conflito agrário em Rondônia Pedido baseia-se na grave situação de disputa agrária...
Policial acusado de matar Marielle Franco pede retorno para presídio no Rio de Janeiro A defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o...
Mantido júri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de anulação da decisão que determinou que...
”Ao propiciar boas condições de trabalho para o jornalista, o tribunal possibilita que a notícia chegue adequadamente ao jurisdicionado, que, de acordo com o princípio da transparência, tem direito de saber...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que no sábado (14), em razão de manutenção em sua infraestrutura, os serviços de tecnologia da informação e comunicação relacionados à atividade judiciária ficarão...
Geral 12 de Setembro de 2019 às 17h35 Raquel Dodge participa de última sessão plenária no Supremo Tribunal Federal como PGR Em discurso proferido no Plenário, Dodge ressaltou que o esforço...
Criminal 12 de Setembro de 2019 às 17h15 PGR emite parecer pela não concessão de habeas corpus a ex-governador do Paraná Beto Richa Em agosto, STJ já havia negado outro pedido...