O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) promoveu nesta quarta-feira (14), no…
Em pouco mais de dois meses, a atuação colaborativa das duas…
Depois de ter estreado na TV Justiça, no último sábado (10), o…
A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa…
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm grande influência na…
Na tarde desta terça-feira (13), o presidente do Superior Tribunal de Justiça…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de…
Governo do Rio, MPRJ e Defensoria Pública participam de audiência no STJ…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz não…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite ao vivo nesta terça-feira (13)…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido…
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Ao participar da abertura do seminário promovido pelo STJ para discutir…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta segunda-feira (12) debate sobre…
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Para garantir que o trabalho do advogado que atua no Superior Tribunal…
Os advogados – cujo dia é comemorado em 11 de agosto…
Tratar de leis e decisões de tribunais superiores de forma coloquial, e…
Em 13 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao…
Para o STJ, o estabelecimento de prazo permite à associação administrar…
O Senado Federal aprovou na última terça-feira (6) o nome de Luciano…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os…
O juízo da Vara de Execuções Penais do Rio alterou em quase…