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Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

Aprovada recondução de indicado do STJ ao CNMP

​​O Senado Federal aprovou na última terça-feira (6) o nome de Luciano…

Prazo prescricional para desapropriação indireta é tema de repetitivo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os…

Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar

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Sistemas passam por manutenção neste fim de semana

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Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC

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Seminário sobre direitos humanos e fraternidade recebe inscrições até 16 de agosto

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Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário

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Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor

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Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco

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Definida tese sobre prazo decadencial aplicável aos requerimentos de benefício mais vantajoso

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Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional

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Participação do presidente do STJ no fórum das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável terá transmissão ao vivo

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Judiciário tem consciência de sua responsabilidade, diz ministro Noronha durante evento da ONU em Nova York

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