Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) será inaugurado na segunda-feira (15/07), em Tefé A partir desta segunda-feira (15/07), Marly Rodrigues de Souza, 53, poderá consultar o andamento...
O Projeto de Lei 2935/19 determina a prevalência das normas de direito do consumidor sobre a regulação bancária e considera abusiva a eventual cláusula contratual que trate de cobrança para ressarcimento...
O senador Paulo Paim (PT- RS) manifestou nesta quinta-feira (11), em Plenário, sua preocupação com as consequências da Emenda Constitucional 95, que limitou o aumento de gastos públicos, em vigência desde...
Projeto vai atender 40 crianças e adolescentes nesta primeira fase, mas já se estuda a ampliação deste número A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) iniciou, na...
O Projeto de Lei 1759/19 obriga os centros comerciais instalados no território nacional a manterem serviços de atenção às emergências médicas e disponibilidade de ambulância para atendimento aos consumidores. A exigência...
Portaria divulgada nesta quinta-feira (11) designou a magistrada para atuar na Corte como substituta do desembargador Flávio Pascarelli, que se encontra em tratamento de saúde. A magistrada Mirza Telma de Oliveira...
A ação foi anunciada durante reunião entre o presidente Yedo Simões e o deputado Cabo Maciel. Durante reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões...
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019 aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade...
A Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL-AM) lançou ontem (10/07) o edital CC n° 011/2019, que visa contratar empresa especializada em obras e serviços de engenharia para...
As comissões mistas que irão analisar as Medidas Provisórias 884/2019 e 885/2019 foram instaladas nesta quarta-feira (10). A primeira realiza alterações no Código Florestal e a outra no Fundo Nacional Antidrogas....
“O Bosque da Ciência reabre neste sábado (13/7) e não fecha mais enquanto nós estivermos na prefeitura”, com essa frase, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, garantiu nesta quarta-feira, 10,...
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) criticou nesta quarta-feira (10), em Plenário, o que chamou de debate ideológico e partidário que tem dominado a pauta ambiental no Brasil. Segundo ele, o radicalismo...
Uma parceria desenvolvida entre Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Seped), Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) e deputada estadual Joana Darc (PL) resultou na realização de um projeto...
A reunião do Secretário de Fazenda do Amazonas (Sefaz), Alex Del Giglio, com os deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (10), deixou o deputado...
Não haverá fim de privilégios no Brasil enquanto o país não alcançar um regramento único para o modelo de Previdência geral, até o limite do teto do INSS, e um regramento...