Proposta que classifica o descumprimento das regras de uso da tornozeleira eletrônica como falta grave foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (14). Aprovado em forma...
A mediação em ações judiciais sobre questões de família e sucessões poderá admitir o uso de recursos de áudio e vídeo pelas partes. Essa possibilidade está sendo aberta pelo Projeto de...
O Senado não pode aprovar a Reforma da Previdência sem modificações, da mesma forma como aprovou as propostas do Teto de Gastos públicos e a de terceirização em atividades-fim, declarou a...
O senador Romário (Podemos-RJ) criticou nesta quarta-feira (14), em Plenário, a administração do estádio Maracanã. Para o parlamentar, o local, que é reconhecido como o maior símbolo do futebol brasileiro, tem...
O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou-se, nesta quarta-feira (14), em Plenário, para enfatizar a legitimidade da luta dos movimentos sociais que ocuparam as ruas de várias capitais do país, com o...
A atividade de minerador em subsolo e as particularidades da profissão frente à reforma da Previdência (PEC 6/2019) será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), anunciou o...
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) defendeu nesta quarta-feira (14), em Plenário, a prática do jiu-jítsu nos currículos do ensino fundamental. Ele informou que protocolou na mesa da Casa, um projeto de lei...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) emendas de Plenário à PEC 82/2019, que restringe o poder de decisão individual de ministros do Supremo Tribunal Federal...
Penas restritivas de direito – chamadas de alternativas, por serem mais leves – poderão deixar de ser aplicadas ao motorista que dirigir embriagado e ferir ou matar alguém em um acidente...
A reforma Tributária começará a ser discutida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na próxima semana. A presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), pretendia iniciar os debates somente...
Brasil e Hungria vivem hoje o melhor momento da História na sua relação política e a afinidade existente entre o presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro Viktor Orbán fortalecerá a cooperação...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) concede na quinta-feira (15/8), às 10 horas, no plenário Adriano Jorge, o Título de Cidadão de Manaus à Maria Josepha Penella Pêgas Chaves (Kuka Chaves),...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que amplia as possibilidades de saque do...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 548/2019, que permite o uso do voto eletrônico nas assembleias de condomínios. O projeto foi apresentado pela...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, projetos que endurecem a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking. O termo em...