O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou nesta quinta-feira (15), em Plenário, uma análise sobre a reforma da previdência (PEC 6/2019), desenvolvida pela Associação Brasileira de Economistas pela Democracia. O documento, disse...
A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor debateu, nesta quinta-feira (15), o reajuste dos planos de saúde. A audiência pública foi sugerida pelo presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL),...
Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Telmário Mota (Pros-RR) parabenizou o presidente Jair Bolsonaro pela edição do Decreto 9.971 de 2019, que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre...
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) começou a recolher assinaturas para um novo requerimento de criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Poder Judiciário. Neste caso, o alvo é...
O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) apresentou em Plenário, nesta quinta-feira (15), uma proposta de emenda à Constituição (PEC 126/2019), para retirar os impostos cobrados sobre produtos que compõem a cesta básica nacional....
O Brasil tem hoje 420 milhões de dispositivos digitais como smartphones, tablets e notebooks que vão virar lixo eletrônico. Mas apesar de haver uma legislação de resíduos sólidos determinando a logística...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) leu e debateu propostas e requerimentos na reunião desta quinta-feira (15), entre eles, o Projeto de Lei (PL) 3.260/2019 que libera pagamento...
O Senado vai realizar sessão de debates temáticos na próxima quinta-feira (22), às 11h, sobre o Projeto de Lei 3.511/2019, que altera a legislação ambiental referente ao Programa de Regularização Ambiental...
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar a primeira versão do relatório sobre a PEC 6/2019 já na próxima sexta-feira (23), logo depois da primeira semana...
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou no Senado que já existem 20 potenciais compradores para as 4 primeiras refinarias ofertadas no programa desinvestimento da empresa, que prevê a venda...
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMVCM) tem nova presidente. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi escolhida por unanimidade e a posse aconteceu nesta quarta-feira (14). Zenaide...
Em sessão especial nesta quinta-feira (15) no Plenário, senadores e jornalistas defenderam a liberdade de expressão e de imprensa como essencial à democracia. A sessão, promovida em homenagem aos 40 anos...
Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) nesta quinta-feira (15), representantes do Ministério da Educação e do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos manifestaram apoio...
Durante a votação de embaixadores na sessão desta quarta-feira (14), senadores de diferentes partidos discutiram a necessidade de o Senado votar os projetos que permitem voto aberto em outras situações, como...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoverá, na próxima terça-feira (20), audiência pública para debater o impacto jurídico e as repercussões sociais no caso da aprovação do projeto que cria visto...