A medida provisória (MP 891/2019) que prevê a antecipação de metade do décimo terceiro para beneficiários e dependentes, foi assunto de audiência pública em comissão mista. Para o diretor da Secretaria...
Audiência pública com tema “Monitoramento dos desmatamentos e queimadas — mecanismos atuais e possibilidades de aperfeiçoamento” foi realizada na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. A CMMC também apresentou o Plano...
Representantes de associações de exportadores de commodities agrícolas manifestaram, nesta quarta-feira (25), preocupação com a possibilidade de o governo federal passar a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
A CPI Mista das Fake News aprovou, em bloco, 86 requerimentos. Entre eles, estão convites a jornalistas, atores e cantores vítimas de notícias falsas, além do pedido de informações a diversos...
O Congresso manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro à regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na Medida Provisória 863/2018, que autorizou até 100% de capital estrangeiro em...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 891/2019, que torna permanente a antecipação de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas pelo INSS discutiu a medida em audiência...
O Senado instalou nesta quarta-feira (25) a comissão temporária que vai analisar mudanças no Projeto de Lei do Senado 487/2013, que atualiza o Código Comercial. O presidente do colegiado, senador Ângelo...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo Bolsonaro enviará uma proposta de pacto federativo em que o Congresso Nacional assumirá o controle sobre a definição...
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ouviu nesta quarta-feira (25) o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para falar sobre a Lei Orçamentária Anual de 2020 e o...
Mudanças na Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465, de 2017) foram debatidas em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta quarta-feira (25). Para especialistas e parlamentares, a lei ainda...
A comissão mista que analisará a medida provisória MP 894/2019 que institui o pagamento de uma pensão para crianças que nasceram com microcefalia, decorrente do Zika Vírus, foi instalada no Congresso...
Senadores e deputados derrubaram nesta quarta-feira (25), em sessão do Congresso, o veto total do presidente da República à proposta que incentiva a literatura por meio de concursos regionais. O Projeto...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em Plenário nesta quarta-feira (25), que não convocou a sessão do Congresso Nacional na última terça-feira para adiar a votação da reforma da Previdência...
A maior parte dos incêndios na Floresta Amazônica tem origem no desmatamento ilegal, usado principalmente para abrir áreas para a agricultura e para a pecuária. Além disso, a maioria do desmatamento...
Foi aprovado no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (25), projeto de resolução (PRS 93/2019) que autoriza que o município de Criciúma, em Santa Catarina, possa contratar empréstimo externo de US$ 17,2...