A Comissão de Relações Exteriores (CRE) debateu nesta quinta-feira (26) o Programa Nacional de Defesa Cibernética. Foi a segunda audiência pública sobre o assunto, que é objeto de avaliação do colegiado....
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da maconha medicinal. Com a decisão,...
Hotéis que receberem crianças e adolescentes desacompanhados de responsáveis podem pagar multas de até 50 salários de referência. Projeto com esse objetivo (PL 2.710/2019), da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), foi...
Uma sessão especial comemorou nesta quinta-feira (26) os 40 anos das relações diplomáticas entre o Brasil e a Palestina. O Brasil reconheceu a existência do Estado Palestino apenas em 2010, mas...
A arrecadação de um concurso anual da Loteca — antiga Loteria Esportiva — poderá ser destinada à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR). É o que prevê o projeto de lei...
Repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras precisam oferecer atendimento especializado a quem se comunica pela língua brasileira de sinais (Libras). É o que diz o PLS 155/2017,...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) acatou sugestão popular (SUG 06/2016) que dispõe sobre a regulamentação do uso da Cannabis medicinal e do cânhamo industrial no Brasil. Segundo...
Conteúdos de prevenção à violência contra a mulher como a Lei Maria da Penha poderão ser incluídos no currículo escolar da educação básica. É o que prevê Projeto de Lei (PL)...
O Congresso promulgou nesta quinta-feira (26) a Emenda Constitucional 102, que exclui do teto de gastos o dinheiro que a União repassa a estados, DF e municípios pela exploração de petróleo....
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 28/2019, que exclui da terra indígena São Marcos a área urbana do município de Pacaraima,...
Os idosos deverão ter uma semana dedicada a eles em todo o país. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 4.253/2019, que institui...
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, defendeu nesta quinta-feira (26) a incorporação da empresa catarinense Eletrosul pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), do Rio Grande do Sul....
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto de lei que fixa multa imposta a hotéis, pensões, motéis ou congêneres que hospedarem criança ou adolescente desacompanhado de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quinta-feira (26) três emendas de Plenário ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 130/2011) que estabelece multa para combater a diferença de remuneração...
Em sessão especial para comemorar os 40 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Palestina no Senado, o embaixador da Palestina, Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, relembrou o esforço do Brasil pela...