A medida provisória (MP 890/2019) que institui o programa “Médicos pelo Brasil”, em substituição ao “Mais Médicos”, foi tema de uma audiência pública em comissão mista parlamentar nesta quarta-feira (28). A...
O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) poderá passar a receber 1% da arrecadação das loterias. A medida é sugerida no Projeto de Lei (PL) 580/2019, aprovado...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os incêndios na Amazônia. Ele disse já ter conseguido 30 assinaturas, três...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) aprovou um pedido da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu nesta terça-feira (27) o segundo debate sobre a Reforma Tributária. O relator da PEC 110/2019, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse que pretende simplificar o...
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV 887/2019), sobre a prorrogação de contratos no comando da Aeronáutica, fez audiência pública com especialistas do Projeto KC-390, da Empresa Brasileira de Aeronáutica...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu, em audiência pública, o Projeto de Lei (PL) 3.832/2019, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que altera a legislação das TVs por...
A fibromialgia poderá ser inserida no rol de doenças graves que autorizam a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre proventos de aposentadoria ou reforma. O benefício é...
[embedded content] Veja as regras de transição para aposentadoria de servidores públicos 28/08/2019, 12h03 A proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) estabelece regras de transição para aposentadoria de servidores públicos...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realizará reunião nesta quinta-feira (29), às 10h, para discutir o PLS 592/2015, que cria diretrizes mais rígidas sobre o transporte aéreo de autoridades...
O Rei do Baião, Luiz Gonzaga, pode ter o nome inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto com esse objetivo (PL 1.927/2019) do senador Jarbas Vasconcellos (MDB-PE) foi...
[embedded content] Roberto Rocha deve apresentar relatório da reforma tributária nos próximos dias 28/08/2019, 11h42 Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tramita em paralelo com a reforma da Previdência a...
[embedded content] Revisão de regras de TV por assinatura está na pauta da CCT 28/08/2019, 11h18 Projeto de lei (PL 3.832/2019) que altera a Lei de Comunicação Audiovisual foi tema de...
[embedded content] PEC da cessão onerosa pode ser votada em Plenário nesta quarta-feira 28/08/2019, 10h58 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da chamada cessão onerosa, está na...
[embedded content] Desmatamento na Amazônia poderá ser investigado por CPI 28/08/2019, 10h48 O senador Randolfe Rodrigues quer investigar o avanço do desmatamento na Amazônia por meio de uma Comissão Parlamentar de...