O contrabando de agrotóxicos ilegais para serem usados na produção agrícola brasileira tornou-se um crime de grandes proporções. Este foi o ponto de destaque na audiência pública da Comissão de Agricultura...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012) para retirar a exigência de averbação da...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que acrescenta a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou de origem de ação humana, somente...
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), vai protocolar uma ação popular na Justiça Federal para que a União seja obrigada a aceitar a doação do...
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (28), seu relatório à reforma da Previdência (PEC 6/2019). Após mais de duas horas de...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta quinta-feira (29) audiência pública interativa sobre o tema “Previdência e Trabalho, com foco na Previdência que queremos”. A reunião tem...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832 de 2019, do senador Vanderlan Cardoso...
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou, nesta quarta-feira (28), relatório favorável ao projeto (PL 3.832/2019) do senador Vanderlan Cardoso (PP–GO), que permite a operadoras de TV por Assinatura produzirem conteúdo....
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou relatório favorável ao projeto que permite que operadoras de TV por assinatura possam também produzir conteúdo (PL 3.832/2019). A proposta deve ser votada na...
[embedded content] Projeto que beneficia quem trabalha com extrativismo animal segue para sanção presidencial 28/08/2019, 13h29 O texto (PL 2.104/2019) aprovado nesta terça-feira (27) pelos senadores estende aos produtos extrativos de...
A segurança nacional de dados estratégicos e a proteção do país contra crimes cibernéticos foram discutidas em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (28). O debate...
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), concedeu vista coletiva para o relatório reforma da Previdência (PEC 6/2019), com previsão de votação na...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu na quarta-feira (27), em audiência pública, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019), com foco no cálculo dos benefícios...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.853/2019, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que prevê isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria para pessoas com fibromialgia,...