[embedded content] Queimadas na Amazônia serão principal tema de debate na CMMC 29/08/2019, 10h34 A Comissão Mista de Mudanças Climáticas(CMMC) foi instalada nessa quarta-feira (28), quando o senador Zequinha Marinho (PSC-PA)...
[embedded content] Reforma da Previdência: veja as regras para pensões e outros benefícios 29/08/2019, 10h22 Pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família, abono salarial. Todos esses benefícios tiveram alterações na proposta da reforma...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reuniu para analisar uma pauta com 13 itens, dentre eles o PL 2.130 de 2019, que estabelece limites de emissão sonora para fogos de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou substitutivo da senadora Rose de Freitas (Podemos – ES) ao projeto do senador Álvaro Dias (Podemos – PR) que propõe a destinação de 1%...
O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (28) o veto do presidente Jair Bolsonaro à integralidade do Projeto de Lei 2.776/08, que tornava obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em...
A Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC), instalada nesta quarta-feira (28), vai centralizar os debates relacionados aos incêndios que atingem a região amazônica. Foram eleitos o senador Zequinha Marinho (PSC-PA)...
Os novos integrantes do Conselho Editorial do Senado tomarão posse nesta quinta-feira (29), às 10h, no Salão Nobre, onde se localiza o Museu Itamar Franco. Presidente do conselho, o senador Randolfe...
O Plenário do Congresso Nacional recuperou nesta quarta-feira (28) o trecho do Código Eleitoral que criminaliza a disseminação de denúncias caluniosas contra candidatos em eleições. Os parlamentares derrubaram o veto presidencial...
Especialistas defenderam a necessidade de redução da carga de tributária e de subsídios concedidos a diversos setores para viabilizar a diminuição do valor da tarifa de energia elétrica cobrada dos consumidores...
Prevista para esta quarta-feira (28), a votação da PEC da cessão onerosa foi adiada para a próxima semana. A sessão de votações do Senado foi adiada devido à sessão do Congresso...
O Plenário do Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (28) os vetos presidenciais ao adiamento da transferência da Junta Comercial do Distrito Federal para o controle do governo local (VET 15/2019); à...
A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quarta-feira (28) no Congresso. Foi eleito como presidente o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), através de votação que concorreu com o...
Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) defenderam, nesta quarta-feira (28), a Medida Provisória 888/2019, que busca garantir o funcionamento do órgão com a manutenção de servidores requisitados de outros órgãos...
Meio Ambiente 28 de Agosto de 2019 às 18h15 MPF sugere acréscimos no projeto de lei que trata do marco legal do saneamento básico Nota técnica solicita a inclusão de trechos...
Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta quarta-feira (28), senadores criticaram a distribuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, gerido pelo Banco do Brasil....