O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou nesta segunda-feira (16), em Plenário, o projeto de lei (PL) 5.029/2019 que trata do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral. O...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse nesta segunda-feira (16), em Plenário, que a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o mandado de segurança ajuizado para garantir...
O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) lamentou em Plenário, nesta segunda-feira (16), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, não tenha se assumido suspeito de julgar o mandado de...
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) promoverá debate sobre o papel de áreas protegidas no Brasil para territórios comunitários e geração de renda e conservação da biodiversidade nesta quinta-feira (19), às...
Várias soluções para reduzir o preço das passagens de transportes públicos coletivos foram apresentadas em audiência pública nesta segunda-feira (16), na Comissão de Infraestrutura (CI). Os expositores sugeriram, principalmente, tornar mais...
Creches construídas com dinheiro público devem ter espaços para amamentação. Projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF) com esse objetivo (PL 1.630/2019) foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira...
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) faz audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater a situação do Fundo Amazônia. O governo negocia a volta das doações de países europeus, após...
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (16), debatedores destacaram que aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai aumentar a desigualdade social brasileira....
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz nesta terça-feira (17) uma audiência pública interativa sobre reforma tributária. O evento, que atende a requerimento do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS),...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar nesta quarta-feira (18) aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) o relatório sobre a indicação do sub-procurador geral da...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (16) sobre os riscos de aumento da miséria e da informalidade em decorrência da aprovação da reforma da Previdência. A audiência pública...
O Grupo Parlamentar Brasil-Argentina vai realizar, na terça-feira (17), às 15h30, sua primeira reunião para a adesão de membros, eleição e posse da Comissão Executiva. O encontro também marcará a deliberação...
Automutilação e suicídio serão discutidos em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (18). O debate foi uma iniciativa de vários senadores do colegiado, preocupados com a disseminação...
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) pode votar na terça-feira (17) o projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que obriga os fornecedores de produtos a informarem qual o preço...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) das Fake News reúne-se na próxima terça-feira (17), a partir das 10h10, para aprovar o plano de trabalho apresentado pela relatora, deputada Lídice da Mata...