O relatório final da CPI de Brumadinho poderá ser votado até o dia 9 de julho. O relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), pediu o indiciamento de 14 pessoas, entre elas, executivos da Mineradora...
O Senado realizou nessa quarta-feira (26) a primeira edição do Webinar Ouvidoria Inova 2019. Iniciativa das Ouvidorias do Senado, da União e da Câmara dos Deputados, o encontro teve o objetivo...
Na manhã desta quinta-feira (27), a redução da maioridade penal para 16 anos em casos específicos foi debatida em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça.
O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene na próxima quarta-feira (3) para promulgar a emenda constitucional que permitirá a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou...
Incrementar a integração física entre Brasil e Paraguai terá um enorme impacto nas economias dos dois países, por isso vem sendo tratada como prioridade nas relações externas pelas duas gestões governamentais....
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), reclamou durante a reunião desta quinta-feira (27) que, passados quase três anos da tragédia com o voo da Chapecoense, o...
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou nesta quinta-feira (27), em Plenário, a importância da lei de incentivo à cultura para a geração de emprego e renda e para a revelação de...
O senador Wellington Fagundes (PL-MG) comemorou nesta quinta-feira (27), em Plenário, a aprovação do projeto de lei (PLS) 224/2017, que permite que moradores de áreas rurais, maiores de 21 anos, comprem arma...
A proposta de redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte gerou controvérsias em debate...
O senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu em Plenário, nesta quinta-feira (27), que a reforma tributária passe a integrar a agenda prioritária do país. Para ele, o Brasil entrou numa quadra de...
A senadora Juíza Selma (PSL-MT) criticou nesta quinta-feira (27), em Plenário, as altas taxas de analfabetismo no país e, principalmente, no estado de Mato Grosso, que ocupa o primeiro lugar no...
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.06, de 1990) para estender aos jovens vítimas de violência doméstica ou familiar...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu nesta quinta-feira (27), em Plenário, a emenda constitucional (EC) de número 100, que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares de bancadas estaduais. A EC...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou nesta quinta-feira (27), em Plenário, sobre a necessidade de se promover a reforma de base mais importante que o Brasil precisa, a da educação. Ele...
Por determinação do presidente da Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a reunião prevista para esta quinta-feira (27) foi cancelada. O colegiado debateria a mobilidade urbana e a...