Os moradores de Belém (PA), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Boa Vista (RR) já podem ouvir a Rádio Senado e acompanhar o trabalho dos senadores no Plenário e nas Comissões. As...
A aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 414/2019, que concede o título de Cidadã do Amazonas à ex-senadora Eunice Mafalda Berger Michiles (Arena, depois PDS), que há 40 anos,...
O gerenciamento de resíduos sólidos pode ter mais recursos assegurados. Projeto de lei neste sentido (PL 2920/2019), de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), foi aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de...
Os policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal agora podem acumular a função militar com cargos públicos nas áreas de saúde e educação. A permissão está prevista em...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, seja convidado a comparecer...
Projeto que reajusta aposentadorias maiores que um salário mínimo pelo mesmo indicador de reajuste do salário mínimo foi alvo de debate nesta quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de...
Isenta da cobrança do PIS e da COFINS desde 2004, a importação de arroz deve ser novamente onerada por essas duas contribuições sociais. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)...
A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo território nacional. É o que prevê Projeto de Lei da Câmara (PLC) 153/2017, aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão...
Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. A Comissão de Constituição, Justiça...
Uma proposta que possibilita ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de pedir a exclusão do fator previdenciário como parâmetro de cálculo da aposentadoria foi aprovado pela...
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Essa precaução...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão/Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para incluir mudos e gagos entre...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão final, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 35/2018, que estabelece a contagem de prazos de processos administrativos federais apenas...