A Subcomissão Permanente da Comissão de Educação (CE) sobre Esporte realizou, nesta quarta-feira (3), audiência pública para debater o Plano Nacional de Esporte. O centro da discussão foram as estratégias para inserir a...
A criminalização da perseguição obsessiva, mais conhecida como stalking, está na mira da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O termo em inglês se refere a um tipo de violência...
A Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) violam a lei brasileira quando, no âmbito de um acordo, determinam a privatização de oito refinarias. Esse foi o ponto de...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o projeto de lei (PLS 431/2015) que permite ao segurado da Previdência Social pedir a exclusão do fator previdenciário do cálculo de...
Uma proposta (PL 488/2015) aprovada nesta terça-feira (2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) prevê a valorização e o incentivo ao esporte escolar, além de tornar obrigatória a infraestrutura...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o PL 2.505/2019, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que dispõe sobre a liberação para agricultores familiares e cooperativas rurais do pagamento de IPI...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que inclui a mudez e a gagueira no rol dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência (PLS 311/2018). O...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (3) a Emenda Constitucional (EC 101/2019) que permite o acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares. Além das atividades nos quartéis, esses profissionais poderão...
As empresas de telemarketing poderão ser obrigadas a manter a gravação das chamadas telefônicas a clientes pelo prazo mínimo de 180 dias. Nesse período, o consumidor poderá pedir para acessar seu...
A venda de oito das treze refinarias da Petrobras, sugerida em Termo de Cessação de Conduta firmado pela estatal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), foi tema de audiência...
Oito comissões temáticas deram sequência, nesta quarta-feira (3), à análise e votação das emendas ao anexo de prioridades e metas da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2019) para execução...
O contrabando de agrotóxicos será tema de debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). A presidente do colegiado, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), propôs o debate a partir...
Os juízes poderão determinar a apreensão imediata de armas de pessoas com registro de violência doméstica como parte das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. É o que dispõe projeto de...
A aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 414/2019, que concede o título de Cidadã do Amazonas à ex-senadora Eunice Mafalda Berger Michiles (Arena, depois PDS), que há 40 anos...
Agricultores familiares e cooperativas agrícolas poderão adquirir máquinas e equipamentos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que determina o projeto de lei (PL) 2.505/2019, aprovado nesta quarta-feira...