A comissão mista destinada a analisar a MP 879/2019 aprovou nesta terça-feira (6) o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto prevê o reembolso de R$ 3,5 bilhões à Eletrobras...
O preço de passagens aéreas e franquias de bagagens foi discutido em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (6). No debate, requerido pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), foram...
Foi inaugurada nesta terça-feira (6) a nova via de acesso à Mesa do Plenário, adaptada para pessoas com deficiência. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a adequação foi...
O plenário da Câmara dos Deputados encerrou há pouco, por 353 votos favoráveis contra 10, as discussões do segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Após a fase...
Os governadores das 27 unidades da federação divulgaram nesta terça-feira (6) uma carta em que reivindicam a compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. No documento,...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na manhã desta quinta-feira (8), audiência pública para instruir o PLC 78/2017 que amplia a área do Semiárido nordestino. O projeto da ex-deputada Gorete Pereira...
Por 36 votos favoráveis e 5 contrários, o Plenário aprovou nesta terça-feira (6) a indicação do diplomata Julio Glinternick Bitelli para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao reino...
O Plenário do Senado promoveu nesta terça-feira (6) etapas de debate sobre duas propostas de emendas à Constituição (PECs), que agora ficam mais perto de serem votadas. A PEC 82/2019, que...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que inclui as universidades comunitárias entre as entidades que podem fazer indicações no processo de escolha dos membros da Câmara de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) a concessão do título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Aldo Augusto Voigt. O Projeto...
O juiz Luciano Nunes Maia Freire foi reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua indicação foi ratificada pelo Plenário do...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (6), em Plenário, confiar no entendimento e no equilíbrio para que os embates na Casa sejam sempre de ideias. Ele garantiu que...
O Brasil figura entre as nações que mais sofrem com a carência por moradia, principalmente pelas famílias menos favorecidas. O programa Minha Casa Minha Vida tem como objetivo reduzir esse deficit....
Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizada terça-feira (6), representantes do governo defenderam o acordo de salvaguardas tecnológicas envolvendo a base de Alcântara (MA) com os Estados...
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) criticou nesta terça-feira (6), em Plenário, o não cumprimento da Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996). O parlamentar afirmou que a situação é inadmissível e...