O programa de atenção psicossocial e de saúde do trabalho dos policiais (Pró-Vida) deve ter ações específicas para tratamento de doenças mentais e prevenção do suicídio. É o que prevê o...
A reunião deliberativa da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) prevista para esta quarta-feira (25) foi cancelada. Na pauta, estava o Projeto de Lei (PL) 3.832/2019, que altera a Lei do Serviço...
A comissão temporária para a Reforma do Código Comercial (CTRCC) realizou, na manhã desta quarta-feira (25), a primeira reunião para a instalação dos trabalhos. O objetivo do colegiado é reanalisar o...
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirmou que vai reapresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede aos brasileiros que residem no Exterior o direito de escolher um representante para...
Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre os desmatamentos na Amazônia foram assunto de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O diretor exonerado do órgão, Ricardo...
[embedded content] Congresso derruba vetos a 18 pontos Lei de Abuso de Autoridade 25/09/2019, 11h40 O Congresso derrubou 18 dos 33 vetos à Lei de Abuso de Autoridade. Entre eles, está...
A Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) poderá ser incluída entre as entidades civis beneficiadas com a renda líquida de um concurso anual da Loteca, loteria de prognósticos esportivos. A Comissão...
O Congresso Nacional derrubou os vetos a 18 dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade. Entre eles, está a punição para juízes que decretarem prisão ilegal, para policiais que não se identificarem...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2.951/2019, que aprova criação do Fundo de Compensação Social para o Maranhão. O objetivo é assistir —...
Em sua fala inicial aos senadores durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (25), Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado ao cargo de procurador-geral da República, disse...
O senador Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito por aclamação para presidir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o senador Veneziano Vital...
[embedded content] Indicação de Augusto Aras deve ser analisada pelo Plenário ainda nesta quarta 25/09/2019, 10h20 Se for aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a indicação de Augusto Aras...
[embedded content] Bezerra diz que operação da PF é ataque ao governo e ao Congresso Nacional 25/09/2019, 09h58 Na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (24), o líder do governo no...
[embedded content] Ex-presidente do Inpe alerta para aumento do desmatamento 25/09/2019, 09h51 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) ouviu nesta terça-feira (24), em audiência pública, o físico Ricardo Galvão, ex-presidente do...