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Tag: Ministério Público Federal

TRF2 condena Samarco em ação do MPF sobre qualidade da água em Colatina (ES)

Meio Ambiente 27 de Agosto de 2019 às 10h55 TRF2 condena Samarco…

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PGR cria força-tarefa no Amapá para investigar esquema de corrupção vinculado a políticos, empresários e servidores

Combate à Corrupção 27 de Agosto de 2019 às 14h40 PGR cria…

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MPF constitui Força-Tarefa para investigar esquemas de corrupção no Amapá

Combate à Corrupção, Meio Ambiente e Criminal 27 de Agosto de 2019…

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MPF em João Pessoa recebe representantes de movimento social que buscam direitos de moradia para famílias sem teto

Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2019 às 13h20 MPF em…

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TRE/RS considera inconstitucional anistia a multas por doações ilegais a partidos políticos

Eleitoral 27 de Agosto de 2019 às 12h50 TRE/RS considera inconstitucional anistia…

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Em Minas, Justiça Federal obriga Incra a finalizar processo de reconhecimento de quilombo

Direitos do Cidadão e Comunidades Tradicionais 27 de Agosto de 2019 às…

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Após atuação do MPF, Tribunal de Contas de Pernambuco regulamenta transparência de recursos públicos na área de saúde

Combate à Corrupção 27 de Agosto de 2019 às 11h3 Após atuação…

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Raquel Dodge preside cerimônia solene de posse do novo procurador-geral do Trabalho

Geral 26 de Agosto de 2019 às 21h48 Raquel Dodge preside cerimônia…

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PRR4 promove seminário “Prevenção ao suicídio, à depressão e ao burnout”

Geral 26 de Agosto de 2019 às 20h40 PRR4 promove seminário "Prevenção…

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Raquel Dodge solicita a Ministério da Justiça abertura de inquérito para apurar queimadas na Amazônia

Meio Ambiente 26 de Agosto de 2019 às 19h55 Raquel Dodge solicita…

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Banco Central também é responsável pelo total descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil, alerta MPF

Geral 26 de Agosto de 2019 às 17h45 Banco Central também é…

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PFDC defende que problemas no funcionamento do Conanda sejam levados à Justiça, inclusive por improbidade

Direitos do Cidadão 26 de Agosto de 2019 às 16h55 PFDC defende…

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PGR pede ao STF para rever decisão que livrou condenado pela Chacina de Unaí de cumprir pena após condenação em 2ª instância

Criminal 26 de Agosto de 2019 às 16h5 PGR pede ao STF…

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MPF mantém entendimento de que operadoras de internet devem devolver valor cobrado por serviço não prestado

Consumidor e Ordem Econômica 26 de Agosto de 2019 às 16h5 MPF…

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No Amapá, MPF participa de ato contra a Lei de Abuso de Autoridade

Geral 26 de Agosto de 2019 às 15h15 No Amapá, MPF participa…

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MPF aciona empresa de criação de camarão por ocupar área de preservação permanente

Meio Ambiente 26 de Agosto de 2019 às 14h10 MPF aciona empresa…

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MPF e MPRS firmam TAC com a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa para redução das filas de espera para consultas médicas no âmbito do SUS

Geral 26 de Agosto de 2019 às 13h55 MPF e MPRS firmam…

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PFDC recomenda ao Incra revogação de resoluções usadas para desistência em processos de desapropriação de terras

Direitos do Cidadão 26 de Agosto de 2019 às 13h55 PFDC recomenda…

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Parte do valor pago pela Petrobras em acordo com EUA deve ser destinada a combate a incêndios na Amazônia, afirma Raquel Dodge

Meio Ambiente 26 de Agosto de 2019 às 13h45 Parte do valor…

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Procuradora Regional Eleitoral Cibele Benevides participa da I Roda de Mulheres, no TRE/RN

26 de Agosto de 2019 às 12h21 Procuradora Regional Eleitoral Cibele Benevides…

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Seminário de Agroecologia e Saúde, do FGCIA, debateu promoção da agricultura sem agrotóxicos

Ao final do evento, que ocorreu no Cremers, foi elaborada a "Carta…

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Raquel Dodge requer correção monetária de multas pagas por colaboradores

26 de Agosto de 2019 às 10h45 Raquel Dodge requer correção monetária…

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MPF em Erechim e MP/RS recomendam ao prefeito de Erechim/RS que não utilize o Decreto n.º 4.718/19 para se eximir de sua obrigação constitucional quanto à educação infantil

Geral 26 de Agosto de 2019 às 10h41 MPF em Erechim e…

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MPF recomenda a correta aplicação da lei de cotas na Universidade Federal de Alagoas

Direitos do Cidadão 26 de Agosto de 2019 às 10h36 MPF recomenda…

MPs do Mercosul se comprometem a atuar em conjunto para combater crime organizado e punir delitos ambientais

Cooperação Internacional 23 de Agosto de 2019 às 19h10 MPs do Mercosul…