Meio Ambiente 10 de Setembro de 2019 às 19h50 PGR opina pela inconstitucionalidade de MP que alterou prazo para Cadastro Ambiental Rural (CAR) Cadastramento é pré-requisito para adesão ao Programa de...
Criminal 10 de Setembro de 2019 às 19h49 MPF defende cooperação de órgãos para prevenção e combate a crimes previdenciários Coordenadora da Câmara Criminal participou de painel sobre a força-tarefa previdenciária...
Geral 10 de Setembro de 2019 às 19h38 No Plenário do CNMP, Raquel Dodge é homenageada em sua última sessão ordinária Em seu discurso, a PGR conclamou a todos a lutarem...
Constitucional 10 de Setembro de 2019 às 18h55 Raquel Dodge reitera inconstitucionalidade de normas tributárias do Mato Grosso do Sul sobre ICMS Dispositivos que tratam da concessão de benefícios do tributo,...
Sistema Prisional 10 de Setembro de 2019 às 18h36 PGR: norma do RJ que define prazo para permanência de presos provisórios em penitenciárias é inconstitucional Raquel Dodge considerou procedente ADI de...
10 de Setembro de 2019 às 18h31 MPF em Minas pede indenização da Globo por exibir filmes em horário inadequado Emissora exibiu filmes no início da tarde que só poderiam ser...
Geral 10 de Setembro de 2019 às 18h25 MPF quer aparelho de sono em funcionamento no Hospital das Clínicas de Uberlândia Recebido por meio de emenda parlamentar, aparelho encontra-se sem utilização...
Constitucional 10 de Setembro de 2019 às 18h20 PGR pede ao STF imediata suspensão de normas que ofendem regime de subsídios e teto remuneratório constitucional Manifestações foram em ADIs contra leis...
Improbidade Administrativa 10 de Setembro de 2019 às 18h20 Justiça condena ex-prefeito, ex-secretária, empresário e duas empresas por improbidade em Tucuruí (PA) Ação foi ajuizada pelo MPF em 2015 Ilustração: Secom/PGR...
Constitucional 10 de Setembro de 2019 às 17h52 Lei catarinense que ofende o princípio da legalidade tributária é inconstitucional, diz PGR Raquel Dodge diz que é irregular trecho de lei que...
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2019 às 17h45 Ministérios Públicos de Estados e da União apontam ilegalidades e inconstitucionalidades em decreto que alterou o Conanda Em Nota Pública, Conselho...
Transparência 10 de Setembro de 2019 às 16h20 Escola Superior do MPU: sociedade civil, participe do planejamento acadêmico para 2020 Questionário está disponível até 13 de setembro para subsidiar formatação de...
Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2019 às 16h10 Projeto Cidadão em Ação: abertas inscrições para semana de capacitação em Campina Grande (PB) Interessados em participar de oficinas de...
Improbidade Administrativa 10 de Setembro de 2019 às 15h45 FT Greenfield aponta improbidade em aportes com recursos da Petros e do Postalis Displicência proposital por parte dos gestores gerou prejuízos milionários...
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2019 às 15h10 Unifesspa anuncia que corre risco de parar de funcionar, e MPF pede à Justiça suspensão do bloqueio de verbas Ação do...