Constitucional 10 de Setembro de 2019 às 14h55 PGR pede suspensão de interpretações de resolução do Conselho de Medicina para transfusão de sangue contra vontade do paciente Raquel Dodge diz que...
Criminal e Combate à Corrupção 10 de Setembro de 2019 às 14h40 Operação Couvert: Justiça condena três pessoas por irregularidade na execução de obras de saneamento básico na PB Investigação do...
Cooperação Internacional 10 de Setembro de 2019 às 14h35 MPF lança publicação sobre boas práticas no combate à corrupção em âmbito internacional Material é resultado do trabalho da Rede Ibero-Americana de...
Criminal 10 de Setembro de 2019 às 14h15 MPF/SE firma sete novos acordos de não persecução penal Modalidade permite resolução de questões penais de menor gravidade de maneira mais eficiente que...
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2019 às 14h15 PFDC recomenda ao Incra medidas para assegurar funcionamento de cursos do Pronera Governo federal suspendeu, em várias cidades do país, o...
Resolução Cremerj n° 293/2019 proíbe que médicos assinem documento que registra vontade da gestante O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública (ACP),...
Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2019 às 12h23 MPF: Justiça determina alteração do nome de pessoa viva em prédio do CRC/PI O uso do nome de pessoas vivas...
Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2019 às 11h58 MPF obtém condenação de ex-prefeito por não prestação de contas de recursos da Funasa Ex-prefeito de Jatobá (PE) Robson Silva...
Criminal 10 de Setembro de 2019 às 11h40 Em ação do MPF, Justiça condena agente da Polícia Federal por tráfico de drogas no AM O agente foi preso em flagrante com...
Meio Ambiente e Criminal 10 de Setembro de 2019 às 10h10 MPF recomenda ao secretário de segurança do PA que autorize o apoio da PM em ações de fiscalização ambiental Denúncias...
Combate à Corrupção 10 de Setembro de 2019 às 8h20 Márcio Lobão é preso na 65ª fase da Lava Jato Buscas objetivam aprofundar investigações de crimes de lavagem de dinheiro e...
Combate à Corrupção 9 de Setembro de 2019 às 23h35 Raquel Dodge pede que STF priorize julgamento de rescisão de Joesley Batista e Ricardo Saud Medida é necessária para evitar prescrição...
Comunidades Tradicionais 9 de Setembro de 2019 às 19h15 Quilombolas de Alcântara pedem intervenção do MPF em processo de expansão de base espacial em seu território Em reunião na Câmara de...
Indígenas 9 de Setembro de 2019 às 18h41 PGR pede condenação de responsáveis por violações de direitos dos Avá-Guarani na construção da Usina de Itaipu Raquel Dodge requer à União, à...
Direitos do Cidadão 9 de Setembro de 2019 às 18h15 Em reunião na PFDC, especialistas apontam preocupação com cortes de recursos e perda da autonomia universitária Docentes e outros trabalhadores da...