Criminal 12 de Setembro de 2019 às 17h15 PGR emite parecer pela não concessão de habeas corpus a ex-governador do Paraná Beto Richa Em agosto, STJ já havia negado outro pedido...
Indígenas 12 de Setembro de 2019 às 17h0 Justiça Federal atende MPF e determina proteção à Terra Indígena Praia de Fora Área Guarani, em Palhoça (SC), deve ter placas para impedir...
Consumidor e Ordem Econômica 12 de Setembro de 2019 às 16h45 Pagamento do abono PIS/PASEP por etapas não ofende preceitos fundamentais, aponta PGR Efetivação do pagamento deve, no entanto, respeitar o...
Meio Ambiente 12 de Setembro de 2019 às 16h45 Esclarecimentos sobre a atuação do MPF quanto à reabertura da Estrada do Colono Em razão da ampla repercussão na mídia sobre a...
Eleitoral 12 de Setembro de 2019 às 16h21 TSE segue entendimento do MP Eleitoral e mantém inelegibilidade de Rosinha Garotinho Corte confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,...
Indígenas 12 de Setembro de 2019 às 14h15 Em audiência no Congresso, MPF alerta sobre impactos da mineração na cultura e modo de vida indígenas Em debate: iniciativas do governo federal...
Meio Ambiente 12 de Setembro de 2019 às 16h5 TRF3 atende MPF e cassa liminar que decretava a caducidade do Decreto que criou o Parque Nacional da Serra da Bodoquena Parque...
Geral e Transparência 12 de Setembro de 2019 às 14h35 MPF/SE recebe selo Diamante na Certificação de Desempenho 2018/2019 da instituição Selo é concedido às unidades que alcançarem mais de 90%...
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12 de Setembro de 2019 às 13h46 MPF/ES abre inscrições para processo seletivo de estágio na próxima segunda (16) Será formado cadastro de reserva de alunos de Administração e Informática O...
Direitos do Cidadão 12 de Setembro de 2019 às 13h35 “MPF por direitos” discute o direito à cidade em Duque de Caxias (RJ) Terceira edição abordará a mobilização por direitos acerca...
Direitos do Cidadão 12 de Setembro de 2019 às 12h55 MPF e DPE visitam famílias que residem em terreno de antiga obra abandonada, construída com recursos federais em JP Comunidade Vitória...
Meio Ambiente 12 de Setembro de 2019 às 12h24 Após atuação do MPF, construções irregulares são demolidas em área de preservação ambiental no Rio Sapucaí (SP) Estruturas precárias utilizadas para recreação...
Meio Ambiente 12 de Setembro de 2019 às 11h44 MPF recomenda que projeto Ferrogrão respeite área do Parna do Jamanxim (PA) conforme jurisprudência do STF Projeto da ferrovia considera válida redução...
Eleitoral 12 de Setembro de 2019 às 11h25 Apresentadas alegações finais do MP Eleitoral em processo de cassação do mandato de Aldilene Souza Órgão comprova que a parlamentar capitaneou esquema de...