O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9) a Lei 13.853/19,…
A Medida Provisória 879/19, que autoriza ressarcimento à Eletrobrás por gastos com…
A comissão mista que analisa a MP 882/19 realiza audiência pública nesta…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 881/19, pode votar nesta…
A Medida Provisória 879/2019, que autoriza ressarcimento à Eletrobrás por gastos com…
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que altera o…
De autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a proposta de emenda à…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 881/2019 se reúne…
Senadores e deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei do…
A Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) violam a…
O titular da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea-AM), Ênio Ferrarini,…
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) contestou nesta segunda-feira (1º), em Plenário, as…
Posse de arma em imóvel rural O Plenário do Senado aprovou, na…
A comissão mista que analisa a MP 882/19 promove duas audiências públicas,…
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 882/2019 promove na quinta-feira (4)…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 879/2019 tem reunião marcada…
A Medida Provisória 873/2019 não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional…
Decreto é um complemento à medida provisória que acabou com o desconto…
O Congresso Nacional faz sessão conjunta na quarta-feira (3), a partir das…
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que altera o…
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia…
A comissão especial destinada a analisar a Medida Provisória da Liberdade Econômica…
A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 882/2019 foi instalada…
As normas de proteção ao livre exercício da atividade econômica e a…
A comissão mista que analisará a Medida Provisória 882/19, que altera o…
