De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o Projeto de Lei 5.077/2019 trata da criação do Programa de Incentivo à Fonte Solar Fotovoltaica. A ideia é garantir, num prazo de até 10...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em turno suplementar, um projeto que inclui entre os recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) os oriundos do licenciamento para...
O Ministério da Saúde vai elaborar uma pesquisa para conhecer o perfil dos pacientes de doenças raras no Brasil, informou a representante da pasta, Jaqueline Misael, em audiência pública na Comissão...
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (24) e a votação em primeiro turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foi adiada para quarta-feira (25). Além do projeto da Lei de...
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou uma proposta que reduz o valor do Fundo Partidário pela metade. Em 2018, o fundo somou quase R$ 900 milhões, e poderá ser reduzido para...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz nesta quinta-feira (26), às 10h, audiência pública sobre o cumprimento, pelo governo brasileiro, dos acordos assinados para a Política Nacional sobre Mudança no Clima...
A chefe do Poder Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, disse que espera encontrar uma solução para a atual instabilidade no território através do diálogo pacífico e racional com seus cidadãos....
Direitos do Cidadão 23 de Setembro de 2019 às 13h10 PFDC solicita ao governo informações sobre medidas de combate à crescente intolerância religiosa no Brasil Levantamento realizado pela Procuradoria dos Direitos...
Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Setembro de 2019 às 12h55 MPF obtém suspensão de decisão presidencial que extinguiu funções gratificadas no Instituto Federal de São Paulo (IFSP) Justiça determinou o...
Audiência pública da CCj discute regulamentação do lobby (23/9) MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (23/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discutir o PL...
23/09/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará um levantamento junto aos 644 municípios jurisdicionados para averiguar a geração e o descarte de...
JOTA ABREUDA REDAÇÃO A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, subordinada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizou nesta segunda-feira (23/09) seminário com produtores culturais,...
Blitze da Lei Seca ocorreram entre a noite última quinta (19) e a madrugada desta segunda-feira (23) em 12 cidades do Estado de SP O Programa Direção Segura – ação coordenada...
Geral 23 de Setembro de 2019 às 20h30 MPF presta esclarecimentos sobre ação civil sobre o Fundo de Direitos Difusos Em Nota Pública, MPF defende ACP ajuizada para que recursos oriundos...
O Ministério da Educação encaminhou, nesta segunda-feira (23), um ofício para as secretarias estaduais e municipais de Educação com orientações e diretrizes a serem adotadas no ensino público. Batizado de Escola...