Os vetos recorrentes do governo a Projetos de Lei dos deputados, a Lei de Liberdade Econômica, a criação de uma força-tarefa para cobrar das operadoras telefonia regular no interior, e...
A Comissão de Educação (CE) realizará audiência pública com objetivo de discutir a PEC paralela da reforma da Previdência (PEC 133/2019), sobre a cobrança de contribuições previdenciárias para entidades educacionais filantrópicas....
Direitos do Cidadão 24 de Setembro de 2019 às 18h55 PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre orçamento para compra e distribuição de vacinas Embora o país venha enfrentando surtos...
Criminal 24 de Setembro de 2019 às 18h35 MPF participa de audiência no Senado que discute transferência do Coaf para o Banco Central Medida provisória em discussão também alterou o nome...
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Na próxima sexta-feira (27/09), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para discutir o combate às mudanças...
O Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA/AM) recebeu, nesta terça-feira (24), uma homenagem da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em alusão ao Dia Nacional do Administrador, celebrado em 9...
Sessão Plenária desta terça-feira (24/9) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), fez a leitura, durante a Sessão Plenária desta terça-feira (24/09),...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza audiência pública nesta quarta-feira (25), às 14h30, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as propostas do governo Jair Bolsonaro para a Lei...
A transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central vai aprimorar a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, disse nesta terça-feira (24) o procurador-geral...
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (24) a criação de uma força-tarefa para atuação especializada nas ações judiciais que tenham como objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias nos...
Exigência de professor extra em salas com aluno com deficiência em SC é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Santa Catarina que exige a presença de um...
Relatora afasta suspensão pelo CNJ de lei que criou cargos de desembargador na Bahia A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Na manhã desta terça-feira (24) os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentaram 77 requerimentos, um Projeto de Lei (PL) e um Projeto de Resolução Legislativa (PRL). A...
Reunião da CPI das Antenas desta terça-feira (24/9) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Nesta terça-feira (24/09), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas aprovou a reconvocação dos subprefeitos de Pinheiros, Itaquera e...
Plenário do STF realiza sessões de julgamento nesta quarta (25) pela manhã e à tarde Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessões pela manhã, a partir das 9h30,...