As estratégias do governo e do Congresso para beneficiar pessoas com xeroderma pigmentoso (XP) foram o tom da audiência pública que reuniu nesta segunda-feira (23) senadores da Comissão de Direitos Humanos...
Os detalhes da licitação para a aquisição de novas urnas eletrônicas são destaque do programa Conexão Eleitoral desta semana. Os novos equipamentos serão utilizados nas Eleições Municipais de 2020, substituindo os...
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Lei de SP que impede promotores de concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça é objeto de ação A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou no Supremo Tribunal...
Durante Sessão Especial, nesta segunda-feira (23), em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP) reforçou o Projeto de Lei...
O vereador Roberto Sabino (PHS) usou seu tempo durante o pequeno expediente, na manhã desta segunda-feira (23/9) para declarar que é contrário ao aumento do fundo eleitoral de campanha aprovado no...
Meio Ambiente 23 de Setembro de 2019 às 15h55 Projeto Lixo Legal: municípios têm até 27/9 para enviar informações ao MPF Até o momento 136 municípios responderam ao formulário eletrônico Arte:...
O projeto de lei 206/2019, de autoria do vereador David Reis (PV), que proíbe a cobrança de taxas para aplicação de segunda chamada nas provas realizadas por instituições privadas de ensino...
O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL), apresenta Projeto de Lei Nº558/2019, que dispõe sobre o...
Direitos do Cidadão 23 de Setembro de 2019 às 13h10 PFDC solicita ao governo informações sobre medidas de combate à crescente intolerância religiosa no Brasil Levantamento realizado pela Procuradoria dos Direitos...
Associação questiona normas estaduais sobre cobrança de compensações financeiras pela exploração de petróleo A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) ajuizou no Supremo Tribunal...
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Aplicação de regime jurídico de servidor público a conselheiros do TCDF é inconstitucional Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional a concessão de vantagens previstas...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 13.876, que autoriza o governo a antecipar o pagamento dos honorários dos peritos em ações de segurados carentes contra o Instituto...