A reunião deliberativa da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) prevista para esta quarta-feira (25) foi cancelada. Na pauta, estava o Projeto de Lei (PL) 3.832/2019, que altera a Lei do Serviço...
Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado ao cargo de Procurador-Geral da República, reforçou o papel de independência do Ministério Público. Segundo ele, “não há alinhamento no sentido...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (25) o subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República. A...
A comissão temporária para a Reforma do Código Comercial (CTRCC) realizou, na manhã desta quarta-feira (25), a primeira reunião para a instalação dos trabalhos. O objetivo do colegiado é reanalisar o...
[embedded content] Congresso derruba vetos a 18 pontos Lei de Abuso de Autoridade 25/09/2019, 11h40 O Congresso derrubou 18 dos 33 vetos à Lei de Abuso de Autoridade. Entre eles, está...
A empresa Processamento de Dados do Amazonas S.A. (Prodam) está presente na 47ª edição do Seminário Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Gestão Pública (Secop), que começa nesta...
Sistema Prisional 25 de Setembro de 2019 às 11h34 Mecanismo de combate à tortura recomenda e MPF pede urgência para garantir saúde e perícias de presos no Pará Também foi requisitada...
Até domingo (29), visitantes poderão ver retrospectiva de todos longas-metragens do cineasta espanhol Amantes das narrativas do cineasta espanhol Pedro Almodóvar têm até este domingo (29) para conferir a maratona de...
O Congresso Nacional derrubou os vetos a 18 dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade. Entre eles, está a punição para juízes que decretarem prisão ilegal, para policiais que não se identificarem...
Nesta segunda-feira (23), o Grupo de Trabalho (GT) criado para dar continuidade às discussões sobre a implementação da “Área Suframada” no município de Itacoatiara (a 264 km de Manaus) reuniu-se...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2.951/2019, que aprova criação do Fundo de Compensação Social para o Maranhão. O objetivo é assistir —...
Na tarde de terça- feira (24), o deputado estadual Sinésio Campos (PT) esteve em uma reunião no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), juntamente com médicos e gestores do...
Veja a lista dos novos ouvidores, AQUI. Mais informações no site da Ouvidoria. O Amazonas já tem 202 ouvidores certificados pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), de acordo com a lista...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, suspendeu a proibição de viajar imposta por ordem judicial a um casal do Rio de Janeiro que responde a...
Uma pesquisa realizada por um instituto de Hong Kong revelou que a taxa de aprovação da chefe do Poder Executivo, Carrie Lam, permanece próxima de um recorde negativo, mesmo após ela...