A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) debateu nesta quarta-feira (25) mudanças na Lei da Regularização Fundiária. Os parlamentares apontam “equívocos” na versão atual da legislação, com destaque para a burocracia. Para...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que inclui no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida) ações de...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, ao projeto de lei 073/2019, de autoria do vereador sargento Bentes Papinha...
A Prefeitura de Manaus realizou na manhã desta terça-feira, 24/9, a formação de uma nova turma de agentes ambientais voluntários, aumentando para 280 o número de participantes inscritos no programa, instituído em 2017...
Seja na porta da escola numa rua calma ou de uma grande faculdade na avenida movimentada, todo cuidado, educação e gentileza é pouco. O Detran.SP aproveita o Dia Nacional do Trânsito,...
A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu nesta quarta-feira (25) a universalização do saneamento básico no Brasil. Durante audiência pública, os expositores alertaram para o fato de que 48% da população brasileira...
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente para se aposentar, será considerada como atividade principal, para fins de...
Foi sancionada no dia 12 de setembro, a Lei nº 4918, de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), que assegura a disponibilização de alimento e água a animais em...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) faz na quinta-feira (26), às 14h, uma audiência pública interativa para debater o Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção ao...
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (25) que, dos mais de 2 mil serviços prestados pelo governo, 328 já possuem certificação digital. A expectativa é de que, até...
A indenização ou auxílio financeiro temporário pago a vítimas de desastres causados pelo rompimento e colapso de barragens não serão considerados como renda para fins de acesso a programas socioassistenciais do...
O programa de atenção psicossocial e de saúde do trabalho dos policiais (Pró-Vida) deve ter ações específicas para tratamento de doenças mentais e prevenção do suicídio. É o que prevê o...
O subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, disse hoje (25) que defende a Operação Lava Jato, mas avaliou que o modelo é passível de...
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei 183/2018, de autoria do vereador Professor Samuel (PHS), que determina que academias de musculação possam oferecer palestrar para alertar sobre...
Combate à Corrupção 25 de Setembro de 2019 às 12h15 MPF oferece 30ª denúncia contra Cabral no Rio de Janeiro Força-tarefa acusa o ex-governador por sonegação fiscal de mais de R$...