Geral 25 de Setembro de 2019 às 16h45 MPF participou de seminário que marcou os dez anos da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia Em 18 de setembro, procurador...
Constitucional 25 de Setembro de 2019 às 16h40 MPF defende que benefício previdenciário só é devido se relação de concubinato for equiparada à união estável Posicionamento foi defendido no STF em...
Audiência pública da Comissão de Administração Pública (25/9) MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (25/09), a Comissão de Administração Pública realizou audiência para debater o texto substitutivo do PL (Projeto de Lei)...
Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) pretende tornar obrigatório no Amazonas que as empresas fornecedoras contratadas pelo Estado passem a apresentar as notas...
O Dia Nacional dos Surdos é comemorado no dia 26 de setembro e o senador Romário (Podemos-RJ) fez nesta quarta-feira (25), em Plenário, referência à data ao lembrar que todos os...
Geral 25 de Setembro de 2019 às 16h20 Augusto Aras é aprovado pelo Senado Federal como procurador-geral da República Com 68 votos favoráveis, indicação do presidente da República foi aprovada pelo...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) se posicionou nesta quarta-feira (25), em Plenário, contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei...
STF começa a julgar recurso sobre reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1045273, com repercussão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 23 votos favoráveis e três contrários, a indicação do subprocurador Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República....
Transparência 25 de Setembro de 2019 às 16h0 MPF requer aplicação de multa à prefeita paraibana por não alimentação de Portal da Transparência Decisão judicial determinou completo abastecimento de informações no...
Fiscalização de Atos Administrativos 25 de Setembro de 2019 às 15h45 MPF em Minas obtém decisão judicial que obriga INSS a regularizar trâmite de processos administrativos Gerência Executiva da Previdência Social...
VEREADOR EDUARDO TUMA (PSDB) A Câmara de Vereadores deve aprovar de forma definitiva a Lei da Anistia, de regularização imobiliária, que beneficiará mais de 500 mil imóveis irregulares na cidade de...
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3770, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio...
Julgamento de prefeito por crime de responsabilidade n�o impede instaura��o de a��o de improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento de prefeito municipal por crime de responsabilidade n�o...
“É preciso que haja consciência cívica e verdadeiro sentimento de patriotismo no cumprimento das regras que ressaltam os nossos sagrados símbolos nacionais”, desabafou o deputado estadual Belarmino Lins, líder do...