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Os deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES) e Pedro Paulo (DEM-RJ) buscaram hoje…
O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
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Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta (11) pela manhã…
Durante discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na quarta-feira…
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Após intenso debate nesta quarta-feira (11), a Comissão de Ciência e Tecnologia…
“Transfugismo partidário” é a mudança de partido de um candidato eleito para…
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Projeto que altera o regime de concessão de telefonia, permitindo que seja…
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Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 963), a Primeira Seção do…
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O Ministério da Educação (MEC) pretende enviar ao Congresso Nacional, no início…
Fotos: Gabriel RetondanoO Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou, nesta…
O Código de Defesa do Consumidor, que completa 29 anos nesta quarta-feira…
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Na sessão desta terça-feira (10), a maioria dos ministros do Tribunal Superior…