Juíza Rebeca de Mendonça Lima, uma das personalidades homenageadas durante a sessão especial, destacou que é preciso manter os esforços para a efetivação de políticas públicas voltadas à proteção dos direitos...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26), com 38 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções, o projeto de lei que permite que residentes em áreas rurais, maiores de...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio – o que permite ao proprietário ou gerente de...
As normas de proteção ao livre exercício da atividade econômica e a remoção de obstáculos burocráticos à iniciativa empresarial, determinadas pela Medida Provisória 881/2019, receberam elogios dos debatedores ouvidos em audiência...
O Plenário aprovou a emenda do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 10985/18, do Senado, e estabeleceu uma nova divisão dos recursos do petróleo da União no regime de...
O reitor da Universidade Federal do Amazonas, professor Sylvio Puga, esteve reunido, há alguns dias, com o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, para participar da apresentação de...
Deputados estão analisando sugestões de mudanças ao Projeto de Lei 10985/18, que trata da geração e do fornecimento de energia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade...
Deputados estão analisando sugestões de mudanças ao Projeto de Lei 10985/18, que trata da geração e do fornecimento de energia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3392/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que autoriza a aplicação de descontos especiais na...
Parlamentares estão analisando sugestões de mudanças ao Projeto de Lei 10985/18, que trata da geração e do fornecimento de energia
Deputados estão analisando sugestões de mudanças ao Projeto de Lei 10985/18, que trata da geração e do fornecimento de energia
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) considerou injusto que tenha sido apresentada uma proposta (Projeto de Lei 3.715/2019) que permite a posse de armas de fogo em propriedades rurais, quando já existe...
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 10985/18, do Senado, que permite o aumento do prazo de outorga de usinas hidrelétricas atingidas por falta de chuvas e atrasos na operação de...
Os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram questionados pelos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta...