As comissões permanentes do Senado abriram nesta quarta-feira (26) prazo para apresentação de emendas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2019), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei (PL 3715/2019) que reconhece que posse de arma em área rural deve valer para toda a propriedade. A regra...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu o projeto de lei que exige diploma superior em educação física para atuação como técnico de futebol (PLS 369/2015). Em audiência na comissão, o...
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse em Plenário, nesta quarta-feira (26), que o próprio Congresso Nacional oferece munição para ampliar as críticas da sociedade aos parlamentares. Para ele, a inversão de...
Como parte das ações de combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil, a Prefeitura de Manaus reforça as orientações aos passageiros que seguem para o Festival Folclórico de Parintins, com...
Durante a ação foi analisada a situação processual de 10 internos da unidade, em trabalho conduzido pelo juiz Luís Cláudio Chaves com apoio do MPE e da DPE. O Tribunal de...
Recente alteração da lei ampliou a faixa etária em que é exigida a autorização judicial nos casos de viagem de menores desacompanhados. A realização do Festival de Parintins e a proximidade...
Decisão foi proferida pelo juiz Saulo Góes Pinto em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado. O juiz Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara...
Obra é resultado de pesquisa empreendida pela magistrada durante doutoramento pelo Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura da Amazônia/Ufam. A juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Telma...
Alunos da rede municipal de ensino foram premiados pela participação no 1º Concurso de Produção de Desenho, Cartaz e Texto Livre, que teve como tema “Qual a importância do dia 18...
A Prefeitura de Manaus, em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado neste dia 12 de junho, realizou um ato público em combate à violação dos direitos das crianças...
Os 2.090 classificados na terceira chamada do Programa Bolsa Pós-Graduação 2019, Prefeitura de Manaus, devem apresentar, nesta quarta e quinta-feira, 12 e 13/6, os documentos comprobatórios requeridos no edital. A lista...
Cuidar do meio ambiente e ainda gerar renda com os resíduos. Esse é um dos objetivos do curso de Coleta Seletiva e Reciclagem oferecido pela Prefeitura de Manaus aos segurados do...
Um dos momentos mais sublime para mulher – o parto de um filho – infelizmente em alguns casos torna-se um verdadeiro tormento com a violência obstétrica. Cada vez mais comum, denúncias...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (PSDB) recebeu na segunda-feira (10/6) representantes de diversos sindicatos de saúde da cidade. Na reunião foi discutida possíveis alterações nos...