Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) nesta segunda-feira (8), especialistas convidados divergiram sobre o impacto da reforma da Previdência (PEC 6/2019) no cenário...
A fim de esclarecer dúvidas dos condutores, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou, na manhã desta segunda-feira (08/07), na sede da instituição, uma coletiva de imprensa para explicar...
O Senado fará na próxima sexta-feira (12), às 15h, sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. O pedido para a comemoração (RQS 94/2019), de autoria do senador Izalci...
A Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei 4452/16, do Senado, que destina a projetos de revitalização de rios uma parte dos recursos advindos da compensação financeira pela...
A Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana, que analisa o Projeto de Lei 4881/2012, realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre gestão do sistema de transporte metropolitano. A proposta institui...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que proíbe distribuidoras de energia de levar rede elétrica para imóveis em situações de risco. O objetivo de incluir a proibição na Lei do...
Em audiência pública nesta segunda-feira (8), especialistas debateram a relação entre a proposta de reforma da Previdência em tramitação e o desemprego no país. Para uns, a reforma é indispensável para...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) intensificou durante o final de semana as fiscalizações da Lei Seca em todas as zonas da cidade. Durante a fiscalização, 31 motoristas...
A dona de casa Lorena Alves, de 25 anos, é um dos inúmeros casos atendidos pelo serviço do sub-registro civil de nascimento, ofertado pela Prefeitura de Manaus. Ela é mãe de...
Iniciativa é uma parceria com Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e instalará pluviômetros em pelo menos 30 escolas da rede pública de Manaus Nesta segunda-feira (08/07), é celebrado o Dia Nacional...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Licitações e Contratos (Dilcon), vai cobrar o cumprimento da Lei do Compliance (lei estadual nº 4.730/2018) nos...
No portal do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev) existe uma ferramenta, a Carta de Serviços da instituição, que explica de forma didática todo o funcionamento da previdência estadual....
O Comitê Gestor de Prevenção ao Suicídio realizará, no mês de agosto, oficinas do projeto para promoção da saúde, vigilância, prevenção e atenção integral relacionada ao suicídio nos municípios de Manaus,...
Caso foi requerido na 5ª Vara da Família e Sucessões, do TJ-AM e garante não só direito à herança, mas a ter os nomes das duas mães no registro de nascimento...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está reocupando salas nos fóruns de municípios do interior. A reocupação desses espaços é estratégica no projeto de interiorização permanente da Defensoria. Desde...