Com a apresentação, no domingo (7), do relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019), o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo...
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), entregou no domingo (7) o parecer final que será discutido e votado pela Comissão Mista de...
O secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, anunciou, em recente entrevista, que o estado superou a meta de redução de pelo menos R$ 50 milhões por mês prevista no Decreto...
Nesta segunda-feira (08/07), a Delegacia de Polícia Civil de Iranduba (a 27 quilômetros da capital) foi a primeira da Região Metropolitana de Manaus a receber as atividades extramuros desenvolvidas pelos internos...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública, nesta quarta-feira (10), para discutir sobre os projetos de lei 6764/16 e 9003/17, que tratam da regulamentação da profissão...
Nesta segunda-feira, 8/7, começa o curso de Elaboração de Projetos Culturais do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), voltado para aqueles que fazem parte da cultura popular na cidade de Manaus. Em sua segunda edição, o curso segue...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve votar na terça-feira (9) um projeto de lei que criminaliza o ato de inscrever o consumidor sem...
Nesta segunda-feira (8), a Assembleia Legislativa do Amazonas promoveu uma Audiência Pública para discutir a regulamentação do transporte aquaviário no Amazonas, no auditório Cônego Azevedo. A proposta foi do deputado...
O Plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (9) a votação do projeto de lei que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção. O PLS...
O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) denunciou nesta segunda-feira (8), da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o aumento no contrato de licitação de serviço de Buffet à Casa...
O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), entregou no domingo (7) o parecer final que será discutido e votado pela Comissão Mista...
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta segunda-feira (8), em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 661/2019, que estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em Plenário, nesta segunda-feira (8), um projeto de lei apresentado por ele que estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos alimentos. O objetivo...
A Comissão do Esporte promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir sobre o Programa Bolsa Atleta, instituído pela lei 10.891/04. Foram convidados para o debate o gerente de comunicação do...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) pode aprovar o Projeto de Lei (PL 3.803/2019) que institui a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva. A proposta...