A aprovação da reforma da Previdência na Câmara reduziu o impacto fiscal da proposta em RS 108,7 bilhões. A avaliação consta de nota técnica divulgada nesta terça-feira (16), em que a...
Critério de distribuição mudou a partir de fevereiro com a cláusula de desempenho Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em conjunto,...
Em reunião na manhã desta terça-feira (16), representantes das operadoras de telefonia e internet Oi, Vivo e TIM e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa...
O deputado Dr. Gomes (PSC) apresentou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que obriga a avaliação periódica nas estruturas físicas das escolas da rede pública...
Nos últimos dias, imagens de pessoas em versões mais velhas delas mesmas viraram a nova febre das redes sociais no país. O responsável por isso foi o aplicativo Faceapp, ferramenta para...
O governador do Amazonas, em exercício, Carlos Almeida (PRTB), sancionou no último dia 27 de junho, via Diário Oficial, a Lei nº 4.857 que institui a Semana Estadual de Educação Financeira....
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se concentrou neste primeiro semestre de 2019 em temas como obras inacabadas de creches e pré-escolas, reforma do...
O Ministério da Saúde informou hoje (16) que 19 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estão em fase de suspensão. As parcerias foram firmadas para a produção de medicamentos como insulina, usada...
A comissão mista que analisa a medida provisória do investimento em infraestrutura (MPV 882/2019) realizou sua última audiência pública. Foram discutidos temas como a reestruturação do funcionamento do Conselho Nacional de...
Sob a presidência do senador Marcos Rogério (DEM-RO), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou uma audiência pública nesta terça-feira (16) para ouvir as experiências da Association of American Railroads...
O presidente da Comissão de Políticas Sobre Drogas, deputado Carlinhos Bessa (PV), garantiu que a comissão seguirá com suas atividades parlamentares durante o recesso parlamentar, bem como as atividades...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concederá a medalha do mérito Ireyde Simonetti a pessoas ou instituições que se destacam na sociedade amazonense, por ações em defesa dos direitos de...
Tramita na Casa Legislativa um Projeto de Lei (PL) do deputado Adjuto Afonso (PDT), que dispõe sobre a política estadual de reinserção social e profissional para dependentes químicos de substâncias...
Concessionárias de serviços públicos deverão oferecer a possibilidade de inclusão de nome de cônjuge, companheiro ou pessoa maior de 18 anos que resida com o usuário, para fins de comprovação de...
Em audiência na Comissão de Infraestrutura (CI), senadores discutiram a adoção de medidas regulatórias parecidas com as utilizadas nos Estados Unidos para o sistema ferroviário brasileiro. O projeto de lei (PLS)...